Defensoria Pública abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do mutirão de reconhecimento de paternidade. Para fazer o cadastro, as mães das crianças ou pessoas maiores de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade devem fazer o cadastro prévio, em uma das 37 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais, até 13 de outubro, de segunda a sexta-feira, de 12h às 16h.

O mutirão será realizado no dia 27 de outubro na capital e em mais 38 municípios do interior do estado. Serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde, e reconhecimento extrajudicial de paternidade. Desde sua primeira edição, em 2011, o Mutirão Direito a Ter Pai já promoveu 37.698 atendimentos, tendo sido realizados 6.385 exames de DNA e 1.618 reconhecimentos espontâneos.

Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento voluntário também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai. O pai será notificado para comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sincor-MG e Sicoob Jus-MP, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado. O objetivo é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também possibilitará o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.