O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou na Justiça um pedido de interdição parcial do presídio de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, alegando que a unidade prisional está com um número de detentos que ultrapassa o dobro da capacidade. Atualmente, o presídio comporta 191 pessoas em 24 celas. Porém, o MP informou que 526 detentos, entre homens e mulheres, cumprem pena na unidade.

A superlotação do presídio pode facilitar a entrada de drogas, celular e outros objetos que são proibidos, além de violar os direitos fundamentais dos detentos e pôr em risco a segurança de agentes penitenciários e, também, dos presidiários, de acordo com o MPMG. Outro problema detectado no presídio é a deficiência na assistência à saúde e psicossocial dos detentos.

No pedido enviado à Justiça, a instituição solicita que novos presos não sejam mandados ou transferidos para a unidade e que os detentos que excedem a capacidade do presídio sejam transferidos para outras unidades prisionais em até seis meses.

A situação se agravou na cidade, uma vez que presídios de municípios próximos, como Varginha, Poços de Caldas e São Lourenço, foram impedidos por decisões judiciais de abrigar novos detentos e o excedente populacional foi remanejado para Alfenas.

Entretanto, caso essas medidas não sejam atendidas de prontidão, o MPMG pediu uma redução da população carcerária de maneira gradual até chegar a 295 detentos, número que já ultrapassa a capacidade da unidade. Nas atuais condições, segundo informado pela instituição, cada detento tem um espaço de liberdade disponível na cela de apenas um metro quadrado.

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Carvalho, o alto número de presos na unidade gera transtornos aos detentos que vivem em condições insalubres. “Não há número suficiente de camas individuais para os detentos. Alguns dormem em colchões no chão. Faltam gêneros de primeira necessidade como cama, produtos de higiene pessoal e limpeza das celas.”

Com a superlotação, o MPMG também pede uma revisão no número de agentes penitenciários da unidade. “São 65 agentes e vários deles tomaram posse recentemente e ainda não estão habilitados para a realização de tarefas como escolta e segurança das guaritas. Isso compromete a segurança e sobrecarrega o trabalho daqueles que realizam essas tarefas mais perigosas”, afirma.

Outro fator que se agrava com o excesso de detentos, segundo o MPMG, é a impossibilidade de separação de detentos em condições especiais e a restrição nas visitas de familiares. “Os visitantes, muitas vezes, dormem na porta do presídio a fim de conseguirem ser atendidos em primeiro lugar durante o fim de semana e passarem mais tempo com os detentos”, diz Frederico Araújo.

 

Procurada pela reportagem do em.com.br, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP/MG) apenas informou que não foi notificada judicialmente sobre o assunto.

* Sob supervisão da subeditora Jociane Morais

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