O atraso de mais de um ano no restauro da Igreja São Francisco de Assis, mais conhecida como Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, elevou em cerca de R$ 400 mil o orçamento da obra a ser executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Segundo a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas, Célia Corsino, o valor já está na casa de R$ 2 milhões. “Mas tudo está assegurado para o serviço ser feito”, disse Célia, ontem, na sede da autarquia federal (Casa do Conde), no Centro da capital. “Estamos aguardando que a Prefeitura de Belo Horizonte nos envie a nova planilha para tomarmos as providências”, explicou Célia.
Em nota, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) esclarece que o projeto, orçamento e cronograma para execução das obras de restauro da igreja foram aprovados na Secretaria do PAC Cidades Históricas e no Iphan, e que o termo de compromisso foi devolvido à Prefeitura de Belo Horizonte em junho de 2015. “A previsão inicial era que as obras começassem no primeiro semestre de 2016. Contudo, devido ao grande número de casamentos agendados pela paróquia para 2016, e na impossibilidade de desmarcar ou transferir grande parte destes compromissos, o que traria transtornos à Igreja, o Iphan acordou com a Arquidiocese de Belo Horizonte pelo adiamento do início das obras”.
A nota diz que a obra da igreja já estava licitada e o contrato publicado. “Entretanto, o adiamento das obras e a continuidade do uso das instalações da igreja sem os reparos necessários provocaram a revisão no projeto original e inclusão de itens não previstos inicialmente, pois o projeto licitado não correspondia mais à realidade da situação. Assim, devido à desatualização dos custos e serviços previstos inicialmente, foi necessário fazer o distrato do contrato com a empresa, que ganhou a licitação, submeter novamente o projeto para aprovação nos órgãos financiadores e do patrimônio histórico para realizar novo processo licitatório. No momento, a Sudecap aguarda autorização do Iphan para realizar novo processo licitatório para contratar a execução dos serviços”. Segundo a assessoria da Sudecap, os entendimentos foram feitos com o Iphan em Brasília.
Em nota, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) esclarece que o projeto, orçamento e cronograma para execução das obras de restauro da igreja foram aprovados na Secretaria do PAC Cidades Históricas e no Iphan, e que o termo de compromisso foi devolvido à Prefeitura de Belo Horizonte em junho de 2015. “A previsão inicial era que as obras começassem no primeiro semestre de 2016. Contudo, devido ao grande número de casamentos agendados pela paróquia para 2016, e na impossibilidade de desmarcar ou transferir grande parte destes compromissos, o que traria transtornos à Igreja, o Iphan acordou com a Arquidiocese de Belo Horizonte pelo adiamento do início das obras”.
A nota diz que a obra da igreja já estava licitada e o contrato publicado. “Entretanto, o adiamento das obras e a continuidade do uso das instalações da igreja sem os reparos necessários provocaram a revisão no projeto original e inclusão de itens não previstos inicialmente, pois o projeto licitado não correspondia mais à realidade da situação. Assim, devido à desatualização dos custos e serviços previstos inicialmente, foi necessário fazer o distrato do contrato com a empresa, que ganhou a licitação, submeter novamente o projeto para aprovação nos órgãos financiadores e do patrimônio histórico para realizar novo processo licitatório. No momento, a Sudecap aguarda autorização do Iphan para realizar novo processo licitatório para contratar a execução dos serviços”. Segundo a assessoria da Sudecap, os entendimentos foram feitos com o Iphan em Brasília.