A produção, armazenamento e divulgação desse tipo de conteúdo é crime e foi alvo da Operação Luz na Infância, deflagrada ontem em quase todo o território nacional – apenas Amapá e Piauí ficaram fora, porque o trabalho de investigação não foi concluído a tempo.
A força-tarefa encabeçada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) teve o apoio da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília). Os alvos da operação foram identificados após seis meses de investigação e levantamentos das duas agências, que chegaram a 113 suspeitos em 24 estados da federação. Desses, pelo menos 108 foram presos. Durante as apreensões, mais de 150 mil arquivos foram recolhidos, com conteúdo pornográfico que era publicado em ambientes virtuais anônimos. O material apreendido inclui computadores, celulares, câmeras e discos rígidos, contendo vídeos e imagens, inclusive de bebês, e cartilhas que ensinariam criminosos a abordar crianças.
Em Minas, 14 alvos foram identificados. Para chegar até eles, 74 policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (cinco) e em outras oito cidades: Ribeirão das Neves (Grande BH), Guaxupé e Boa Esperança (Sul de Minas), Itabira e Sete Lagoas (Região Central), Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo Mineiro) e Ipatinga (Vale do Aço).
Com total de nove prisões, a Polícia Civil explicou por que os demais cinco investigados não foram detidos. “Um deles não foi localizado, outro não estava no endereço em que os policiais estiveram e em três casos não foi configurado flagrante, já que o material vai exigir perícia técnica mais apurada”, afirmou o superintendente de Investigação de Polícia Judiciária, delegado Márcio Lobato. Entre os suspeitos no estado não foi identificada conexão para a prática criminosa. As investigações continuarão para determinar exatamente como agiam e quais outras eventuais ligações dos acusados.
Na capital, foram cinco suspeitos investigados e três presos. Além do acusado da Região do Barreiro, dois foram presos em Venda Nova. Eles foram levados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira e serão encaminhados para unidades do sistema prisional. “No caso do suspeito preso no Barreiro, a família teve um choque com a prisão, já que ele era um rapaz prestativo, que ajudava no comércio dos pais e não tinha hábitos que o associassem a nenhuma prática criminosa”, afirma Márcio Lobato.
Após ser comunicada pela Senasp, a Polícia Civil coletou informações e evidências em ambientes virtuais, instaurou inquéritos policiais e pediu autorização para buscas e apreensões ao Poder Judiciário, com o objetivo de recolher computadores e outros dispositivos de armazenamento com os conteúdos de pedofilia.
PENAS De acordo com o chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente de BH, delegado Aloísio Daniel Fagundes, os presos serão indiciados por dois crimes: o primeiro, de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo menores, tem pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão; enquanto o segundo, que prevê compartilhamento desse tipo de material, pode custar de 3 a 6 anos. No caso dos detidos na Operação Luz na Infância, as penas se somam. “Em Minas, não foi identificado, entre os alvos da operação, nenhum produtor de conteúdo. De modo geral, as imagens expõem crianças de países do exterior”, afirma o delegado, lembrando que a operação continuará.
De acordo com a delegada Iara França Camargos, apenas um dos presos na capital tinha passagem pela polícia. “A maioria dos autores desse tipo de crime tenta ficar escondida, achando estar seguro e que não vai ser localizado, simplesmente porque está cometendo um crime pela internet. E não é isso o que acontece. A polícia tem ferramentas para monitorar essas redes e prender pessoas que atuam nessa prática delituosa”, afirma.
SAIBA MAIS
Luz na Infância
O nome da operação, segundo o Ministério da Justiça, sugere revelar o teor bárbaro de crimes contra a dignidade de crianças e adolescentes. “A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e, habitualmente, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores. Luz na Infância significa propiciar às vítimas o resgate da dignidade, bem como tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça”, diz nota divulgada pela pasta.