O temor por novos ataques contra agentes penitenciários e a possibilidade de um futuro próximo com menos segurança nos presídios mineiros preocupa o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp/MG). Segundo a entidade, nada mudou após as duas tentativas de homicídio praticadas contra dois servidores da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, na manhã de terça-feira, o que mantém o alerta entre os trabalhadores. A Polícia Civil não se manifesta oficialmente sobre as investigações do caso e a Polícia Militar (PM) destaca que não há nenhuma situação fora do normal no estado.
Após os ataques de terça-feira, que além de deixarem dois agentes baleados também acertaram de raspão uma criança de 13 anos, o secretário de Administração Prisional, Francisco Kupidlowski, anunciou a suspensão das visitas aos presos da Nelson Hungria até segunda-feira. De acordo com os agentes da penitenciária, na sexta-feira, ex-servidores da segurança pública estadual que estão presos poderão ser visitados. Já aos sábados e domingos, os outros detentos têm essa possibilidade. Isso significa que o benefício ficará, a princípio, três dias suspenso.
Para o sindicato que representa a categoria, a soma de duas situações pode colocar a vida dos agentes em um risco ainda maior, porque, além das ameaças feitas por uma facção criminosa, existe a possibilidade da saída de agentes do sistema. Segundo Adeilton Rocha, cerca de 6 mil funcionários trabalham via contrato e por isso não são efetivos. “Já existe uma decisão da Justiça obrigado a demissão de 2 mil deles até dia 10 de janeiro. Ficou acordado que o governo de Minas deveria apresentar uma possibilidade de reposição por meio de concurso público, mas ainda não há sinalização nesse sentido. Isso significa que essas vagas podem ser fechadas”, afirma o presidente. Adeilton ainda diz que, sem atitude do governo, os outros 4 mil também passarão a ser demitidos a partir do ano que vem.
Ações construídas De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o edital do último concurso foi publicado em 2013 e os novos servidores ingressaram a partir de dezembro 2016. Foram aprovados e nomeados 6.436. Desses, compareceram para posse 6.189, entre homens e mulheres, segundo o órgão, para atuarem em unidades prisionais das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas Gerais. Em relação ao novo concurso, a pasta afirma que, devido a uma decisão judicial, ações estão sendo construídas pelo governo do estado com a participação de vários setores. Assim que concluídas, serão divulgadas.
O sindicato defende uma investigação rigorosa para os autores do ataque e os mandantes, que, segundo a entidade, estão no sistema prisional. O agente Presley Fabiano Mendes, que tem 17 anos de serviço e ajudou a socorrer os dois colegas baleados – que ainda estão no Hospital Municipal de Contagem –, conta que a falta de segurança traz o medo diário. “O sistema hoje está em déficit. Acaba que nós trabalhamos com número reduzido de agentes e vamos ficar a mercê do que eles (presos) estão planejando, porque eles planejam o tempo todo”, afirma. Por meio de nota, a Polícia Militar informou que não há nenhuma informação de tamanha relevância nesse sentido.