Mulher é condenada a 15 anos de prisão por morte do filho autista em Juatuba

Foi condenada a 15 anos de reclusão em regime fechado Daniela Cristina dos Santos Aquino, acusada de matar o próprio filho em dezembro de 2015, em Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A criança era autista e tinha 6 anos na época do crime. A mulher chegou a confessar a morte do garoto “para aliviar o sofrimento dele”, já que, segundo ela, o menino tinha sido vítima de abusos sexuais. O julgamento aconteceu nesta sexta-feira em Mateus Leme, também na Grande BH.

O crime ocorreu em 2 de dezembro de 2015. Naquela tarde, a Polícia Militar (PM) recebeu um chamado e encontrou o corpo de Isaque Gonçalves Aquino Santos, sem sinais de violência. Os militares entenderam que a hipótese seria de morte natural. Mas, no dia seguinte, a mulher assumiu o crime para familiares e acabou presa.

Aos militares, Daniela disse que preferiu matar o filho, pois ele vinha sendo violentado sexualmente. Em entrevista à TV Alterosa, ainda na delegacia, ela disse ter matado o filho asfixiado “para aliviar o sofrimento dele”. “Eu fiz mais isso porque ele estava sofrendo muito, e eu não estava aguentando ver meu filho sofrer mais”, disse.  A mulher também disse ter tentado matar o filho outras duas vezes, e alegava que a criança vinha sendo abusada sexualmente. No entanto, exames descartaram o crime. Na delegacia ela também disse ter recebido uma mensagem de Deus dizendo que levaria um dos filhos.

Um exame de sanidade chegou a ser feito pela ré durante o processo. Porém, os peritos concluíram que ela era plenamente capaz de entender os fatos e de agir com compreensão diante deles, segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).



O julgamento começou às 9h na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Ele foi presidido pelo juiz Eudas Botelho. O promotor é Alysson Cardozo Cembranel, representou o Ministério Público na acusação. A sessão durou aproximadamente cinco horas. Foram ouvidas três testemunhas e a ré também foi interrogada.

Na fase de debates, o promotor pediu a condenação da mulher. Já o defensor dela, o advogado Marcos Tadeu de Castro Silva pediu, ao conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, o reconhecimento da incapacidade relativa da acusada. Depois da condenação, o juiz manteve a prisão da ré. O argumento usado pelo magistrado foi a garantia da ordem pública, pois o crime deixou a comunidade revoltada.