Conselheira da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), Maria Teresa Corujo ressalta que a preocupação sobre a estabilidade da Barragem Casa de Pedra já é discutida por órgãos ambientais e pela Prefeitura de Congonhas há pelo menos cinco anos. “Existem ofícios da prefeitura manifestando o receio de rompimento. Um deles diz que a administração municipal não daria a declaração de conformidade se as questões de segurança não fossem devidamente tratadas. E, na realidade, a preocupação com a Barragem Casa de Pedra não é única. Ela é a maior, mas há 10 estruturas de disposição de rejeitos no município.”

Ela afirma, no entanto, que desta vez o assunto tomou uma dimensão maior. “Agora, a empresa está tendo inclusive que fazer obras emergenciais. Existe, inclusive, a determinação do Ministério do Trabalho de interdição das atividades na barragem por falta de segurança”, lembra, dizendo ser fundamental manter a discussão em pauta, especialmente pela falta de tomada de atitudes por parte do poder público, como órgão fiscalizador responsável. Maria Teresa avalia que a situação é de risco. “Vejo com muita preocupação e, no meu entendimento, a barragem já deveria estar em processo de descomissionamento e começar a se preparar para ser uma estrutura que não vai ser mais usada”, diz, lembrando do perigo para a comunidade. “Estudos mostram que comunidades com quase 1.700 casas podem ser inundadas.”

A conselheira critica a decisão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de projetar um novo alteamento para a estrutura, proposta que já foi apresentada à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). “Cada alteamento é feito para aumentar a capacidade de receber rejeitos, o que coloca a questão da segurança em xeque, especialmente diante de qualquer alteração existente na barragem, como um processo de erosão, uma falta de controle de drenagem, uma chuva atípica ou uma movimentação sismológica, ainda que de pequena magnitude”, lembra. Segundo Maria Tereza, não está havendo o cuidado necessário por parte de quem toma decisões sobre esses procedimentos em barragens..