A sessão foi realizada nessa quinta-feira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) explica que esse foi o segundo julgamento do réu, já que o primeiro júri, realizado no ano passado, foi anulado após recurso impetrado pela defesa. Na primeira condenação a pena também foi de 19 anos de prisão.
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As testemunhas foram dispensadas pela promotoria e pelos advogados, da defesa e da assistência de acusação.
Na sessão, o promotor Francisco de Assis Santiago sustentou que Daniel foi surpreendido na fila do caixa do bar pelos insultos de Pedro Henrique. Disse ainda que a atitude do estudante, relatada pelas testemunhas, de dar dois passos para trás e abrir os braços em um gesto de incompreensão, comprovaram que ele não deu motivo à agressão.
No entanto, a defesa alegou que o Pedro Henrique foi agredido com socos por Daniel e, após o disparo, foi segurado pelo pescoço, com uma “gravata”, o que motivou o segundo disparo, que acertou a outra vítima de raspão. Conforme o TJMG, a defesa alegou que as imagens da câmera de segurança do bar que comprovariam a tese da defesa não foram apresentadas durante a investigação, o que prejudicou seu cliente.
De acordo com o Tribunal de Justiça, ao dosar a pena, o juiz Glauco Soares Fernandes considerou as circunstâncias agravantes e atenuantes e ainda a personalidade de Pedro Henrique, demonstrada pelas circunstâncias do crime. O soldador tinhas duas condenações pela Justiça. A primeira em 2013 por porte ilegal de armas.
Entenda o caso
Daniel Vianna foi baleado no rosto depois de ter esbarrado no soldador no bar. Pelo relato feito à Polícia Civil por seis testemunhas, amigas da vítima, Daniel e outro colega estavam de passagem pelo interior do bar, quando o estudante de direito esbarrou na perna de Pedro Henrique e pisou em seu pé, por descuido.
O soldador então se irritou e gritou com Daniel, que abriu os braços, esboçando não ter entendido o que se passava. Nesse momento, Pedro sacou um revólver da cintura e atirou no rosto da vítima, que morreu na hora.
“Pedro correu por 10 metros e os amigos da vítima entraram em luta corporal com ele. Um deles é lutador de jiu-jítsu e conseguiu imobilizar o agressor, que ainda tentou atirar nele, mas a arma caiu”, contou o delegado Sidney Aleluia, da Central de Flagrantes, à época. A Polícia Militar chegou ao local e prendeu o homem, mas a arma não foi encontrada.