A sessão foi realizada nessa quinta-feira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) explica que esse foi o segundo julgamento do réu, já que o primeiro júri, realizado no ano passado, foi anulado após recurso impetrado pela defesa. Na primeira condenação a pena também foi de 19 anos de prisão.
O julgamento foi realizado no 2º Tribunal do Júri, no Fórum Lafayette, presidido pelo juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes. Atuaram pelo Ministério Público, na acusação, o promotor Francisco Santiago e o assistente de acusação, Vinícius Rodrigues.
De acordo com o TJMG, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima para o crime de homicídio. Para a tentativa de homicídio contra um frequentador do bar, que tentou segurar o atirador e recebeu um tiro de raspão no pescoço, reconheceram a qualificadora de prática com o intuito de assegurar a impunidade do assassinato, uma vez que o soldador tentava fugir.
As testemunhas foram dispensadas pela promotoria e pelos advogados, da defesa e da assistência de acusação. No lugar, foram exibidos quatro vídeos gravados com depoimentos das testemunhas. Pedro Henrique permaneceu em silêncio no interrogatório de ontem, mas confirmou as declarações prestadas na fase inicial do processo, quando confessou em parte o crime. Segundo o Tribunal de Justiça, o soldador disse que andava armado para se proteger, após ter sofrido um assalto. Ele pediu perdão para a família da vítima e afirmou que atirou porque estava sendo agredido, tese defendida pelo seu advogado de defesa, Obregon Gonçalves.
No entanto, a defesa alegou que o Pedro Henrique foi agredido com socos por Daniel e, após o disparo, foi segurado pelo pescoço, com uma “gravata”, o que motivou o segundo disparo, que acertou a outra vítima de raspão. Conforme o TJMG, a defesa alegou que as imagens da câmera de segurança do bar que comprovariam a tese da defesa não foram apresentadas durante a investigação, o que prejudicou seu cliente.
De acordo com o Tribunal de Justiça, ao dosar a pena, o juiz Glauco Soares Fernandes considerou as circunstâncias agravantes e atenuantes e ainda a personalidade de Pedro Henrique, demonstrada pelas circunstâncias do crime. O soldador tinhas duas condenações pela Justiça. A primeira em 2013 por porte ilegal de armas. E a outra, em 2011, por uso de entorpecentes. Assim, ele determinou que ele continue preso durante a fase de recursos.
Entenda o caso
Daniel Vianna foi baleado no rosto depois de ter esbarrado no soldador no bar. Pelo relato feito à Polícia Civil por seis testemunhas, amigas da vítima, Daniel e outro colega estavam de passagem pelo interior do bar, quando o estudante de direito esbarrou na perna de Pedro Henrique e pisou em seu pé, por descuido.
O soldador então se irritou e gritou com Daniel, que abriu os braços, esboçando não ter entendido o que se passava. Nesse momento, Pedro sacou um revólver da cintura e atirou no rosto da vítima, que morreu na hora.
“Pedro correu por 10 metros e os amigos da vítima entraram em luta corporal com ele. Um deles é lutador de jiu-jítsu e conseguiu imobilizar o agressor, que ainda tentou atirar nele, mas a arma caiu”, contou o delegado Sidney Aleluia, da Central de Flagrantes, à época. A Polícia Militar chegou ao local e prendeu o homem, mas a arma não foi encontrada.