Segundo a PBH, a iniciativa será implantada inicialmente em uma das unidades mantidas pelo município, em parceria com o Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro, que tem capacidade para acolher até 12 bebês e mães. A partir da experiência, as demais unidades do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) vão implementar progressivamente a metodologia.
Para dar início ao processo, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde vão investir na estruturação das unidades, dos processos de trabalho e também reforçar a retaguarda de oferta dos serviços públicos. Foi realizado um diagnóstico detalhado das dificuldades para que a medida seja aplicada em toda a rede, assim como as medidas cabíveis.
A medida ficou acordada em uma audiência realizada em 24 de novembro. A iniciativa da ação judicial foi da Defensoria Pública, que tentava o acordo com o município há alguns anos.
Para a secretária de Assistência Social, Maíra Colares, o acolhimento institucional deve garantir a convivência familiar e os vínculos entre mães e filhos. Atualmente Belo Horizonte tem 17 unidades de acolhimento institucional para crianças de 0 a 6 anos. Destas, duas delas acolhem bebês de 0 a 2 anos.
Outra iniciativa da prefeitura é a criação de um Fluxograma de Atenção às Gestantes, Puérperas e Bebês em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. A iniciativa foi definida por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado, dia 25.
O fluxograma prevê a identificação precoce de mulheres grávidas e puérperas (as que deram à luz recentemente) que estejam em situações de vulnerabilidade e risco social, como vida nas ruas, uso de drogas e também o não cumprimento de pré-natal. A metodologia vem sendo aplicada na capital desde julho deste ano. Até o momento, cerca de 30 mulheres e foram recebidas em Unidades de Acolhimento Institucional para famílias, juntamente com seus bebês, ou retornaram para suas famílias. Além disso, elas foram inseridas em serviços públicos, como pré-natal ou na área de saúde mental.
Ainda segundo a prefeitura, 40 vagas de acolhimento familiar estão sendo criadas ainda em 2017 e a expectativa é de que em 2018 seja implementado o Serviço de Acolhimento Familiar exclusivo para gestantes, puérperas e bebês.