Retorno de porteiros e elaboração de um plano de segurança para funcionários e pacientes encabeçam a lista de medidas cobradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS) para tentar barrar a violência que vem se agravando desde o ano passado nas unidades de saúde do SUS-BH. As medidas estão previstas na Resolução 432/2017, aprovada em 17 de outubro. Segundo nota do CMS, diante do impasse, sua Mesa Diretora já abriu discussão sobre o assunto com o Ministério Público de Saúde. A Prefeitura, por sua vez, informa que iniciou, na segunda-feira, projeto-piloto para testar a atuação fixa da Guarda Municipal nos centros de saúde.

No início desta semana, em um intervalo de 24 horas, foram registrados dois assaltos à mão armada em unidades de saúde de Belo Horizonte. Os incidentes foram no Centro de Saúde Glória e no Centro de Saúde Cícero Idelfonso, alertando novamente a cidade para o problema. Desde o início deste semestre são mais de 260 ocorrências de violência, entre roubos, agressões e ameaças em estabelecimentos de saúde da capital, 60 delas apenas no último mês.

Apesar de reconhecer que o problema é histórico, o CMS credita seu agravamento à demissão de porteiros dos centros de saúde e de estagiários das Academias da Cidade e Programa Posso Ajudar, que faziam a recepção dos pacientes, esclarecendo dúvidas e facilitando o atendimento. Além disso, sustenta,  Guarda Municipal passou a não permanecer de modo fixo nas unidades de saúde, fragilizando ainda mais a segurança.

Como parte do plano proposto na Resolução 432, está previsto concurso público para aumentar o efetivo da Guarda Municipal, medidas para melhorar as condições de trabalho, instalação de circuito interno de segurança, com câmaras, e a avaliação e elaboração um serviço de vigilância especializado e próprio da Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes do existente no Hospital Metropolitano Odilon Behrens.

PROJETO-PILOTO Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), informou que o projeto foi iniciado na segunda feira nas regionais Oeste, Noroeste e Barreiro, onde haverá presença fixa da Guarda Municipal, e que ele será avaliado durante um mês para decidir sobre a sua implementação efetiva em todas as unidades.

“O problema da violência em unidades de saúde não pode ser visto de forma isolada, mas dentro do contexto das grandes cidades. O projeto-piloto com a Guarda Municipal nos centros de saúde foi feito a partir de um diagnóstico realizado entre a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial considerando a percepção sobre a vulnerabilidade de cada região”, diz a nota.

Segundo o texto, foram escolhidos cinco centros de saúde de cada uma das regionais onde o projeto-piloto foi implantado, que vão contar com a presença fixa da Guarda Municipal. Nos outros centros de saúde das regionais Oeste, Noroeste e Barreiro, a atuação da Guarda Municipal será com rondas periódicas nas unidades de saúde. *Estagiário sob supervisão do editor Roney Garcia.