Plásticos, garrafas PET e pedaços de madeira chegaram ao espelho d'água carreados pelos córregos que deságuam na lagoa - Foto: Jair Amaral/EM/DA PressÀs vésperas do aniversário de 120 anos de Belo Horizonte, um golpe num ícone arquitetônico da capital. Uma vidraça espatifada no chão, na manhã de segunda-feira, assusta turistas em visita à Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte, e leva a uma pergunta urgente: quando vão começar, finalmente, as obras de restauração do templo projetado por Oscar Niemeyer (1907-2012) e integrante do conjunto moderno reconhecido como patrimônio da humanidade? Pelo visto, a resposta ainda vai demorar, embora os sinais de deterioração se tornem cada mas evidentes e a posição das instituições envolvidas na empreitada entrem em choque, sem definição.

Foi por volta das 11h, na manhã chuvosa de segunda-feira, que um turista baiano ouviu o barulho da vidraça caindo e correu para ver o que ocorria no interior da chamada Igrejinha da Pampulha, fechada desde o dia 19, conforme estabelecido em reunião no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e formalizado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Arquidiocese de Belo Horizonte. De imediato, o visitante chamou um guarda municipal, de plantão no local, falou sobre o ocorrido. Outras pessoas olharam pela porta da frente, também de vidro, e viram apenas os cacos espalhados no piso.

O Estado de Minas apurou que a causa da queda da vidraça, que bateu no corrimão da escada da frente da igrejinha, não foi a chuva ou o vento. Segundo testemunhas, a estrutura de metal que sustentava o vidro estava amarrada com um pedaço de arame, que teria arrebentado. Sem poder entrar no templo católico, completamente vazio, sem mobiliário, muita gente se contentou em olhar de fora e perguntar sobre o início das obras, já que o conjunto da igreja ganhou mais visibilidade com o título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

ENTREGA FORMAL A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou, ontem, que a igreja não foi formalmente entregue à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para execução de obras. Os técnicos afirmam que “somente após a entrega formal” podem se “responsabilizar pelos cuidados e obras no local”.

Já Arquidiocese de Belo Horizonte, à qual pertence a Igreja São Francisco de Assis, esclareceu que um arquiteto esteve no local e que vidro seria trocado ontem. As autoridades religiosas informam que acataram as determinações e prazos firmados no TAC, mas não conseguiram entregar a chave do templo ao poder público. Diz uma nota divulgada ontem: “Seguindo os prazos estipulados pelo Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), a Arquidiocese de Belo Horizonte retirou os móveis e todos os objetos litúrgicos da capela, além de transferir o sacerdote para o exercício pastoral em outra comunidade, até a conclusão das obras. Sem conseguir entregar as chaves da Igreja São Francisco de Assis ao poder público, a Arquidiocese de Belo Horizonte protocolou ofício no Ministério Público comunicando que todas as medidas que lhe eram cabíveis foram providenciadas, de modo a possibilitar o imediato início das obras”.

RECURSOS A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informa que, no momento, trabalha para o edital da nova licitação ser publicado até o fim do mês. A previsão de início da obra é em abril de 2018, devido ao tempo necessário para todo o processo como, por exemplo, julgamento de recursos (se houver), respostas técnicas aos questionamentos apresentados durante o processo licitatório e assinatura de contrato.

Em nota, a Sudecap explica que o projeto, orçamento e cronograma para execução das obras de restauração foram aprovados na secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Termo de Compromisso devolvido à PBH em junho de 2015. “A previsão inicial era que as obras começassem no 1º semestre de 2016. Contudo, devido ao grande número de casamentos agendados pela Paróquia para o ano de 2016, e na impossibilidade de desmarcar ou transferir grande parte desses compromissos, o que traria transtornos à Igreja, o Iphan acordou com a Arquidiocese de BH pelo adiamento do início das obras.

A obra da Igreja já estava licitada e o contrato publicado. Entretanto, o adiamento das obras e a continuidade do uso das instalações sem os reparos necessários provocaram a revisão no projeto original e inclusão de itens não previstos inicialmente, pois o projeto licitado não correspondia mais à realidade da situação. Assim, devido à desatualização dos custos e serviços previstos inicialmente, foi necessário fazer o distrato do contrato com a empresa que ganhou a licitação, submeter novamente o projeto para aprovação nos órgãos financiadores e do patrimônio histórico para realizar novo processo licitatório.

Sujeira invade a lagoa

Nas tréguas que a chuvarada deu, nos dois últimos dias, muitos turistas foram conhecer os ícones arquitetônicos da Pampulha. Mas mesmo diante do arrojo de Oscar Niemeyer e outros nomes das artes e paisagismo, os visitantes se espantaram com a sujeirada – plásticos, garrafas PET, pedaços de madeira etc. – nas margens da lagoa, que também foi contemplada no título de patrimônio e paisagem cultural da humanidade concedido pela Unesco. “Felizmente, não tem mau cheiro”, disse uma visitante alagoana, fazendo sua estreia diante do cartão-postal de BH.

Segundo a Sudecap/PBH, é feita limpeza diária do espelho d’água da Lagoa da Pampulha, com uso de dois barcos e uma balsa. No total, cerca de 30 homens trabalham no serviço de manutenção. O volume de lixo recolhido no local é de cerca de 10 toneladas/dia durante a estiagem e uma média de 20 toneladas/dia no período chuvoso. Além disso, o canal do Ressaca/Sarandi é limpo anualmente, a fim de evitar que sedimentos sejam carregados para a lagoa.

Os técnicos explicam que a intervenção complementa as ações de saneamento integrado, em implementação pela PBH e Copasa, no âmbito do Programa Pampulha Viva, que integra o Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia Hidrográfica da Pampulha). Já a origem dos resíduos vem de oito córregos que deságuam na lagoa: Sarandi, Ressaca, Água Funda, Braúnas, AABB, Olhos D’Água, Mergulhão e Tijuco.

A nota informa ainda que, além da poluição que se instalou no fundo da lagoa, constituindo-se hoje no lodo acumulado ao longo de décadas de aporte de esgotos, lixo e sedimentos, existe aquela poluição hoje carreada pelos córregos afluentes, cujas bacias hidrográficas ainda abrigam um contingente de população não completamente atendida pelo sistema de esgotamento sanitário, além do lixo inadequadamente disposto pela população. “Merece destaque ainda a poluição difusa que se faz presente principalmente quando da ocorrência das primeiras chuvas, que lavam a superfície do solo, contribuindo para o aumento da carga poluidora que aporta ao lago”..