Militares da 4ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar realizaram nesta quarta-feira operação conjunta com fiscais da Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte nas praças da Liberdade e Savassi, para checar irregularidades na atuação de artesões nômades (hippies).
De acordo com portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que regulamenta esse tipo de trabalho, há restrições de local para exposição das peças, que também não podem ser vendidas, com preços estipulados pelo artesão. É permitido expor os trabalhos e caso haja interesse das pessoas, essas podem oferecer contribuições em dinheiro. Também não é permitido nas mostra objetos industrializados.
Nas duas praças e áreas vizinhas não é permitida a atividade. Na Centro-Sul, os produtos poderão ser expostos apenas nos seguintes locais: Rua dos Carijós, quarteirão fechado entre Praça Sete e Rua São Paulo; Rua Rio de Janeiro, quarteirão fechado, entre Praça Sete e Rua dos Tamoios; e Praça Rio Branco.
A ação conjunta, com base na legislação de uso e ocupação do solo urbano, visou prevenir e coibir as ilegalidades administrativa, de forma educativa, sem apreensões de produtos. Os militares também checaram documentos dos artesões.
De acordo com portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que regulamenta esse tipo de trabalho, há restrições de local para exposição das peças, que também não podem ser vendidas, com preços estipulados pelo artesão. É permitido expor os trabalhos e caso haja interesse das pessoas, essas podem oferecer contribuições em dinheiro. Também não é permitido nas mostra objetos industrializados.
Nas duas praças e áreas vizinhas não é permitida a atividade. Na Centro-Sul, os produtos poderão ser expostos apenas nos seguintes locais: Rua dos Carijós, quarteirão fechado entre Praça Sete e Rua São Paulo; Rua Rio de Janeiro, quarteirão fechado, entre Praça Sete e Rua dos Tamoios; e Praça Rio Branco.
A ação conjunta, com base na legislação de uso e ocupação do solo urbano, visou prevenir e coibir as ilegalidades administrativa, de forma educativa, sem apreensões de produtos. Os militares também checaram documentos dos artesões.