Foi libertado pela Justiça, por meio de um alvará de soltura, o advogado e ex-procurador da República José Ornelas de Melo, de 74 anos, preso preventivamente no dia 22 de novembro deste ano.
O ex-procurador é suspeito de ter estuprado uma menina de 6 anos na semana do Dia das Crianças, na fazenda dele, em Florestal, na Região Central de Minas Gerais. A criança é filha de funcionários que trabalhavam para o advogado há mais de 30 anos.
Nesta manhã de segunda-feira, a Secretaria de Estado e Administração Prisional (SEAP/MG) informou que José Ornelas deixou o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, no dia 29 de novembro, uma semana após ser preso preventivamente.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi procurado pela reportagem do em.com.br, mas ainda não se manifestou sobre a permissão para saír do presídio concedida para José Ornelas.
Indiciado
José Ornelas de Melo foi indiciado por estupro de vulnerável na semana passada. O inquérito conduzido e finalizado pelo delegado André Luiz Cândido Ribeiro constatou lesões vaginais na vítima, confirmando que houve conjunção carnal. Por causa do estupro, a criança chegou a ficar internada e teve de passar por cirurgias.
Caso seja condenado, Ornelas poderá cumprir pena de 8 a 15 anos de reclusão em regime fechado.
Estupro
Registrado em ocorrência pela Polícia Militar no dia 15 de outubro, quando a criança, acompanhada da mãe, deu entrada em um posto de saúde de Betim com sangramentos, o crime teria ocorrido, segundo a Polícia Civil, no dia 12 do mesmo mês. Segundo o B.O, a criança disse aos médicos que um cachorro da fazenda em que ela morava com a família, que prestava serviços ao advogado José Ornelas de Melo há 33 anos, subiu em cima dela e a feriu.
No entanto, uma outra criança que estava na fazenda e não identificada no B.O disse que os sangramentos foram causados por um pedaço de madeira que estava na piscina da fazenda; contudo, o objeto não foi encontrado pela perícia.
A menina foi liberada pelos médicos e retornou para casa com a mãe e um padrasto. Os resultados dos exames foram anexados ao boletim de ocorrência e entregues à Polícia Civil. Logo após o ocorrido, a mãe perdeu a guarda da criança, foi demitida da fazenda e a criança foi morar com uma tia paterna.
Responsável por conduzir a investigação desde o registro do B.O, o delegado André Luiz Cândido Ribeiro contou à reportagem do em.com.br que o caso só foi esclarecido um mês após o crime. “A história que ela contou é que um cachorro abusou dela, mas os peritos descartaram a versão no mesmo dia devido a gravidade das lesões, que era praticamente impossível serem causadas por um cachorro. Descobrimos que ele tinha a ameaçado, dizendo que mataria os pais dela caso ela contasse que ele teria cometido o crime. A história do cachorro foi ele quem mandou que ela dissesse também.”
Depois de ter conhecimento dos fatos, a tia foi com a sobrinha à delegacia da Polícia Civil em Florestal e contou o que a criança havia relatado ao delegado. O fazendeiro foi intimado e ouvido e negou todas as acusações. Contudo, no dia 22 de novembro, o advogado foi preso de maneira preventiva na sede do escritório dele no Bairro Prado e informou que só se manifestará em juízo.
José Ornelas de Melo é ex-procurador da República pelo estado de São Paulo e também ocupou o cargo de Promotor de Justiça em Goiás.