Blitzes da PM têm se concentrado no entorno do Circuito Liberdade, onde grande movimento atrai achacadores - Foto: Policia Militar/Divulgacao
A proximidade do Natal lota a Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, de visitantes atraídos pela iluminação especial do complexo. Porém, com o aumento do movimento chegam os transtornos, como a presença de flanelinhas não regularizados pela prefeitura, que aproveitam o aumento da demanda para extorquir dinheiro e achacar motoristas em busca de vagas no entorno do cartão-postal, pelas quais chegam a cobrar R$ 30. Em duas operações da Polícia Militar nesta semana, foram 26 abordagens, sendo que apenas cinco eram de pessoas com a devida autorização para trabalhar como lavador e guardador de carro. Das 21 abordagens de clandestinos, quatro foram feitas com reincidentes, que estavam na praça tanto no domingo passado quanto na última quinta-feira atuando de forma ilegal. Em todo o ano de 2017, o 1º Batalhão da PM, responsável por policiar a área central da cidade, já fez 296 conduções de flanelinhas.

Uma estratégia usada por flanelinhas é usar um colete muito parecido com o que é cedido pela PBH, para os cadastrados com a devida autorização de trabalho. Mas, segundo o sargento Valdemir Gonçalves, da 4ª Companhia do 1º Batalhão, a Polícia Militar confere não só o colete, mas também o crachá e a ficha impressa que traz as informações do quarteirão em que o guardador pode trabalhar. “Quando encontramos algum nessa situação, ele pode continuar a atividade, desde que não esteja ameaçando ou extorquindo dinheiro dos motoristas”, afirma o militar. Conforme as normas da prefeitura, o flanelinha não pode cobrar por guardar os carros, o que configura extorsão, mas pode aceitar a contribuição do motorista, caso o condutor queira pagar por isso. Se for lavar o carro, o lavador pode combinar com o dono o preço do serviço. Ainda segundo o sargento Gonçalves, eventos na área central de BH, como a iluminação da Praça da Liberdade, são atrativo natural para os clandestinos.

“A Polícia Militar tem intensificado as operações justamente para garantir a sensação de segurança. No domingo, levamos 12 pessoas para a delegacia. Quatro delas retornaram achando que não teriam problemas, e foram levados novamente na quinta-feira, junto com outros 10”, afirma o militar. Enquanto 21 pessoas foram flagradas exercendo de forma ilegal a profissão, no mesmo período, apenas cinco lavadores de carro credenciados e trabalhando da forma correta foram encontrados pelos militares. Entre os conduzidos, de acordo com a Polícia Civil, estavam pessoas com antecedentes criminais por furtos e roubos.     As pessoas detidas respondem pelo crime previsto no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais por exercício ilegal da profissão ou atividade econômica. A pena é de prisão simples de 15 dias a três meses de detenção ou multa. “Na delegacia, o policial militar é ouvido e relata o que aconteceu e presenciou. Em seguida, é colhida a versão do indivíduo que foi preso pelo crime. É assinado um termo circunstanciado de ocorrência e depois o acusado passa por uma audiência no juizado especial”, explica a delegada Fernanda Rezende, da Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal.

Na maioria dos casos os detidos são liberados. O sargento Gonçalves acrescenta que o fato de os conduzidos serem ouvidos e voltarem para as ruas é um entrave para a atuação da polícia, porque como a atividade é muito rentável, eles não temem as abordagem e retornam em pouco tempo para extorquir dinheiro dos motoristas. “Se o flanelinha cobra entre R$ 20 e R$ 30 do condutor e consegue arrecadar de 10 a 20 veículos por dia, isso o incentiva a voltar”, diz. “A reincidência é muito comum. Não tem como a polícia ter outra atitude, pois somos obrigados a seguir o que a lei manda. Então, ficamos limitados”, completou a delegada.

Uma maneira de manter achacadores detidos é a denúncia das pessoas que se sentirem lesadas. “Muitas pessoas não fazem o boletim de ocorrência ou não acompanham a denúncia na delegacia. Se fizessem um procedimento e participassem da ocorrência, seria feito o flagrante por crime mais grave, e eles até poderiam ficar presos. Como na maioria das vezes as vítimas não acompanham, de certa forma isso facilita que eles permaneçam praticando esse tipo de atividade”, comentou Fernanda Rezende. Caso o motorista seja alvo desse tipo de situação, a orientação da PM é entrar em contato imediatamente pelo telefone 190 e denunciar a situação, para que uma viatura seja enviada ao local das ameaças.

Cadastrados

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, há 1.137 pessoas cadastradas no Programa de Lavadores atuando na Região Centro-Sul da capital. A administração ressaltou que eles não podem pedir dinheiro aos motoristas. “Se o dono do veículo for lavar o carro, o preço da lavagem tem que ser acertado antes”, completou. Quando os flanelinhas são detidos pela PM pela contravenção e não são cadastrados, recebem multa da prefeitura.

Para se cadastrar no programa, o lavador deve solicitar autorização, indicando o local onde pretende trabalhar. Na área, passa por vistoria da administração municipal. Além disso, o interessado deve apresentar uma lista de documentos, que passam por análise. Se aprovado, o trabalhador recebe credencial e colete.

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