Se analisados de forma isolada, os números de setembro e outubro apontam redução de 21% em relação ao mesmo período de 2016. Já a redução entre 2016 e 2017, levando em consideração apenas o período de janeiro a agosto, antes do lançamento das bases, foi de 14,71%. Para o secretário de estado de Segurança, Sergio Barbosa Menezes, esse modelo de policiamento está diretamente relacionado à redução da criminalidade, mas o especialista Robson Sávio Reis Souza, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acredita que a mudança de perfil da Guarda Municipal de BH também interferiu no resultado. O secretário diz que um resultado que será considerado satisfatório pelo governo é uma redução nos roubos que chegue a 18% na capital mineira até 31 de dezembro e que a PM está concluindo estudos para ampliar o horário de funcionamento das bases em BH, que hoje funcionam apenas de tarde e de noite. Dados de homicídios também continuam caindo em BH e no estado. (veja quadro na página 14.)
Desde 28 de agosto, o Comando de Policiamento da Capital (CPC) distribuiu 86 bases comunitárias de segurança pelos bairros da cidade, criando uma estratégia de maior aproximação da Polícia Militar com a comunidade. Essa é a grande aposta da corporação para frear principalmente o número de roubos, uma das modalidades de crime que mais impacta na sensação de segurança da população. Todos os dias da semana, as bases, que são vans com equipamentos de imagem e comunicação, ficam estacionadas em 86 pontos das 15h30 às 23h30. Com elas permanecem quatro policiais, sendo dois a pé, junto com a base, e outros dois fazendo o patrulhamento do entorno, de moto. Os dados da segurança pública disponibilizados pela Sesp apontam que, nos meses de setembro e outubro, quando as bases já estavam funcionando 100%, ocorreram 5.940 roubos em BH. No mesmo período de 2016, foram 7.523 casos, o que significa redução de 21% levando em consideração apenas o período de atuação da nova forma de policiamento.
DESAFIO Diferente do que acontece com roubos e homicídios em BH e no estado, casos de estupro ainda representam grande preocupação e registraram aumento na comparação dos 10 primeiros meses de 2017 e 2016. Em Belo Horizonte, foram 204 estupros consumados no período do ano passado, contra 219 neste ano, aumento de 7,35%. Em Minas, o crescimento foi de 1,36%, passando de 1.170 para 1.186. Casos de estupro tentado e consumado contra vulneráveis também estão em alta, conforme dados da Sesp. O secretário de Segurança Pública avalia que esse número reflete o aumento de denúncias, que passam a ser mais frequentes devido ao maior encorajamento das vítimas. Ele destaca que tanto a PM quanto a Polícia Civil estão desenvolvendo estratégias focadas na prevenção e repressão à violência doméstica contra a mulher e também contra os adolescentes.
Mais polícia para conter assaltos
O secretário de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, Sergio Barboza Menezes, acredita que a partir da redução de 15,9% nos roubos em Belo Horizonte, verificados na comparação entre janeiro e outubro de 2016 e 2017 (veja quadro), é possível alcançar uma meta de recuo de 18% até o fim do ano. A manutenção da estratégia das bases comunitárias de segurança em 86 pontos da cidade e o reforço normal no policiamento para o fim de ano, além do que ocorreu ao longo de 2017 com a entrada de 2,8 mil homens e mulheres na Polícia Militar em todo o estado, são ações operacionais que podem melhorar o quadro.
“Tenho a convicção que os números estão caindo por conta do policiamento bem robusto nas ruas. O patamar que a gente busca é sempre a diminuição dos índices de criminalidade e isso tem sido pactuado dentro da secretaria”, afirma o secretário. Menezes ainda destaca que a Polícia Militar estuda a ampliação do horário de funcionamento das bases comunitárias de segurança. Atualmente, elas funcionam das 15h30 às 23h30, mas na época do lançamento, em agosto, o comandante de Policiamento da Capital, coronel Winston Coelho Costa, adiantou que o planejamento prevê ampliação para o turno da manhã. “As bases trouxeram uma ideia que o comando tinha de fazer a segurança objetiva, ou seja, ter um ponto fixo para que a população tenha certeza da presença policial, inibindo a ação dos infratores”, disse major Flávio Santiago, assessor de imprensa da PM.
Para o coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio Reis Souza, para que o comportamento de um índice criminal seja considerado tendência é necessário observar a evolução em pelo menos três trimestres, mas ele adianta que a iniciativa das bases móveis impacta nos chamados crimes de oportunidade, como os roubos. “A polícia estando mais presente visualmente, a tendência é de os infratores, através de cálculo racional, não serem tão ousados”, diz o especialista. Robson Sávio também traz outra questão que ele considera importante, que é a presença da Guarda Municipal de uma forma mais ostensiva nas ruas. “Acredito que reposicionamento da Guarda Municipal motivou a movimentação da polícia, que não quer perder espaço em Belo Horizonte”, afirma.
Sergio Menezes, diz que, na verdade, ocorreu o contrário. A atuação mais visível da PM, com a aproximação da comunidade, é que motivou uma atuação mais qualificada da Guarda Municipal em seu segmento de origem, que é estar em praças, escolas, centros de saúde e outros imóveis do poder público municipal. “Isso também traz um fator positivo para índices de criminalidade”, afirma. Ele ainda destaca o incremento nos quadros da Polícia Civil com mais 1 mil novos investigadores nos últimos meses e a autorização para nomeação de 450 excedentes do último concurso. Em setembro já havia sido autorizada a nomeação de 106.
O delegado Rogério de Melo Franco Assis Araújo, que é chefe adjunto da Polícia Civil em Minas Gerais, acrescenta que o investimento em infraestrutura da Polícia Civil também impactou na maior eficiência das investigações de roubos e outros crimes. “Estamos incrementando nosso quadro de servidores e investindo em capacitação dos policiais, além de proporcionar melhor infraestrutura para o desenvolvimento de excelência no trabalho. Desta forma, com o uso de técnicas avançadas de inteligência investigativa, estamos conseguindo coibir de forma qualificada diversos crimes”, afirma.