O preço das passagens de ônibus do transporte coletivo de Belo Horizonte não sofrerá aumento. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) informou, na manhã desta terça-feira, após reunião com empresários que administram as empresas de ônibus da capital, que o reajuste não vai ocorrer "enquanto não se abrir a caixa preta da BHTrans". 

 

"Reajuste é zero. Porque a auditoria foi impedida de ser feita pela Justiça. Vamos colocar outro edital na rua, e como eu disse, sem auditoria, o reajuste da tarifa é zero. O prefeito não vai fazer decreto de reajuste nenhum. O pronunciamento é curto, rápido e sem delongas: não tem reajuste (nas tarifas) de ônibus enquanto não se abrir a caixa preta da BHTtrans", disse Alexandre Kalil. 

 

Segundo o prefeito, os empresários não gostaram da negativa no aumento das tarifas. "Reagiram muito mal, claro. Mas os empresários que procurem seus direitos e seus contrato.

Nós estamos trabalhando sério. Não é assunto de demagogia, é assunto sério e tem que ser tratado com seriedade. Belo Horizonte transporta 30 milhões de passageiros por mês, é quase mais de dez vez a população. Os empresários que procurem seus direitos, mas o prefeito não vai decretar aumento de tarifa nenhuma até que esse assunto da auditoria seja resolvido", completou. 

 

O prefeito, após anunciar que não haverá reajuste no valor das passagens, disse que na prefeitura ninguém é "subalterno e capacho de ninguém". Atualmente, o transporte coletivo de BH opera com os seguintes preços: 

 

• Linhas perimetrais, diametrais, semi-expressas e também do Move: R$4,05.

• Tarifa de integração com o metrô: R$4,05;

• Linhas circulares e alimentadoras (ônibus na cor amarela): R$2,85;

• Linhas de vilas e favelas (microônibus na cor amarela): R$0,90;

• Linha Executiva SE02(Buritis/Savassi): R$6,10.

 

Empresas ameaçam paralisações nos serviços e ir à Justiça 
 

A negativa para o aumento das passagens anunciada por Alexandre Kalil não agradou às empresas de ônibus da capital. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), Joel Jorge Paschoalin, justificou que o reajuste de 10,55%, pedido à prefeitura, é composto pelo aumento no preço do diesel e o valor mais alto da mão de obra dos trabalhadores (6%) e à queda no número de passageiros que usam os veículos do transporte público de BH (4,5%). Segundo Paschoalin, desde 2013, o índice registrou baixa de 26%. 

 

"Ele falou que quer analisar os números, conferir a nossa proposta e aí nós vamos buscar nosso direitos.

Vamos ver qual o melhor caminho, porque a gente tem um contrato há 9 anos e que tem uma fórmula paramétrica, que nada mais é do que uma questão de repasse dos custos que nós tivemos no ano," explicou o presidente do SetraBH que não descartou ir à Justiça contra a decisão da prefeitura de Belo Horizonte. 

 

Sem os reajustes do valor das passagens, as empresas, segundo Joel Jorge, podem acabar atrasando os salários aos trabalhadores e os repasses às distribuidoras de diesel, que podem representar uma paralisação nos serviços."Nossa preocupação é porque os valores são muito altos. Nós tivemos um rateio de prejuízo em novembro de 22%. O risco é o seguinte, 75% da nossa despesa é mão de obra e óleo diesel. Se em novembro arrecadamos 78%, do nosso custo total, em janeiro e fevereiro, que o número de passageiros é menor por questões óbvias de férias, a nossa preocupação é que não vamos arrecadar na roleta nem o custo da mão de obra e do óleo diesel. E aí,  se não pagarmos as companhias de petróleo, eles cortam o fornecimento na hora. Na mão de obra é a mesma coisa. Se não depositou a folha, o funcionário cruza os braços na hora," explicou. 

 

Os novos ônibus que foram lançados pela prefeitura no dia 26 de outubro, com ar condicionado e suspensão a ar, também são apontados pelas empresas como um fator que aumenta o custo operacional do transporte público da capital. Joel Jorge Paschaolin citou que o ar condicionado nos veículos foi um acordo à parte com a prefeitura, tendo em vista que os aparelhos não estavam previstos nos contratos de licitação. 

 

"Esses veículos com ar condicionado não constam no meu contrato.

Eu posso chegar no prefeito agora e pedir uma auditoria para recalcular o custo dos carros com ar. Nós investimos agora R$120 milhões em ônibus com ar e esses veículos gastam 40% a mais de óleo diesel," explicou. 

Os gastos que as empresas tem, mensalmente, para operacionar o transporte público em BH são divididos, segundo o SetraBH, em 45% de mão de obra, 25% para combustível, 20% para a aquisição de novos veículos, 5% na compra e manutenção de equipamentos rodantes rodantes como pneus, recapagens e freios e 5% da receita é destinada aos gastos adminsitrativos.

 
Reajuste de 10,55% 

 

Na semana passada, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraB-BH) entregou uma proposta à prefeitura de BH pedindo um reajuste de 10,5%. “Chegamos a esse valor a partir de uma fórmula paramétrica que leva em consideração o salário dos motoristas e trocadores, o preço do diesel. Esse valor nem chega a cobrir o déficit acumulado”, explicou o sindicato ao em.com.br. 

 

No último dia 15, Kalil ironizou o pedido das empresas de ônibus por meio do Twitter. “Aumento de 10,5% na tarifa? Calma, gente. Belo Horizonte tem Prefeito”, publicou. Uma das promessas de Kalil durante a campanha eleitoral foi de fazer uma auditoria das empresas de ônibus na capital mineira, o que chamou de abrir “a caixa preta” da BHTrans. Somente depois disso avaliaria o aumento das tarifas de ônibus. 

 

O processo para a contratação da empresa para a auditoria de concessionárias de ônibus que atendem Belo Horizonte e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil) chegou a ser aberto. Mas foi suspenso em outubro pela Justiça, que acatou o pedido de liminar de uma ação civil pública e decidiu paralisar o a concorrência. 

 

A ação popular foi proposta pelo estudante Evandro Luis Alves. Na peça inicial, alegou que o edital não foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e os jornais utilizados para a divulgação da concorrência têm circulação restrita.

Os autores alegaram que as duas argumentações estão em desacordo com a lei e impediram que eventuais interessados tivessem ciência da licitação.

 

O caso foi analisado pelo Juiz Wauner Batista Ferreira Machado, na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Ele concordou que não houve publicação no Diário Oficial do Estado sobre o processo licitatório. “Considerando-se a obrigatoriedade de publicação dos editais para licitação no Diário Oficial do Estado de seu respectivo estado (art. 21, II, Lei 8.666/93), bem como a utilização já propagada, pelas diversas empresas, de softwares e de aplicativos para o conhecimento acerca da realização de processos licitatórios, faz-se mister a suspensão do certame no momento em que se encontra para que seja verificada a plena legalidade da sua instauração”, declarou o juiz. Segundo a BHTrans, um novo edital está sendo elaborado.

 

 

(Com informações de João Henrique do Vale) 

 

*Sob supervisão do editor Benny Cohen

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