Conselheiro tutelar acusado de injúria racial é suspenso em Juiz de Fora

O conselheiro tutelar Abraão Fernandes, de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi suspenso do cargo  temporariamente após pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Abraão Fernandes ficou conhecido após se envolver em uma polêmica quando denunciou, em 16 de outubro, um vídeo gravado com a drag queen “Femmenino” dentro do Colégio de Aplicação João XXIII, mantido pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em que alunos do ensino fundamental dizem para a artista que não há brinquedos só para meninos ou meninas.

O conselheiro já havia sido afastado do cargo quando a jovem Mariana Cristina Dias, amiga da drag, registrou um boletim de ocorrência relatando uma injúria racial de Abraão contra ela. 

 

O Ministério Público foi procurado, via assessoria, mas a informação é que, devido ao recesso, a procuradoria responsável pelo pedido não tinha como fornecer detalhes.

 

Abrãao confirmou a suspensão nesta manhã e informou que enviará contestação à decisão. “Fui suspenso em tutela de urgência, então, na verdade, tenho 15 dias para apresentar a minha contestação. Não fui ouvido ainda e não apresentei a minha versão dos fatos”, contou. 

 

Questionado sobre o que alegará em sua defesa, o conselheiro diz que “houve uma decisão fundamenta no artigo 136/10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que fala das atribuições do Conselho Tutelar. Uma delas é encaminhar os casos para as autoridades competentes, que foi o que fiz”, explicou. 

 

 

A decisão de suspender Abraão Fernandes do cargo de conselheiro tutelar em Juiz de Fora começou após a denúncia feita por ele, junto ao Ministério Público Federal, por não concordar com o conteúdo da conversa da drag queen Femmenino com as crianças do ensino fundamental do Colégio de Aplicação João XXIII. 

 

Gravado para o Dia das Crianças, o vídeo fazia parte do quadro "Hora do Lanche" e mostra a drag queen Nino de Barros, conhecido como Femmenino, visitando o colégio e conversando com alunos do ensino fundamental. A controvérsia em questão apontada pelo conselheiro está nos dois primeiros minutos do vídeo, quando a artista pergunta quais presentes as crianças gostariam de ganhar no dia 12 de outubro.

 

Ao receber a resposta de duas garotas que pediram bonecas e de um menino que pediu um boneco Pokemon, a drag diz: “Vocês vão ficar repensando sobre essas coisas de menino e de menina, isso não existe, tá?”. Sobre essa divisão, as crianças acrescentam, em coro e espontaneamente, a frase: "É preconceito". A declaração, porém, gerou efeitos contrários e reclamações por parte de alguns pais de alunos, pelo grupo “Direita Minas” - conhecido pelo apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) –, e pelo Conselho Tutelar de Juiz de Fora. 

 

“Foi protocolado um ofício junto ao MPF para que medidas fossem tomadas em desfavor da escola e da drag queen. Entendemos que houve uma violação de direito do artigo 22 (do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca),  pois incumbe apenas a família o direito de guarda, sustento e educação dos filhos. Queremos que sejam verificadas as responsabilidades administrativas de quem autorizou a drag a ir lá. Até porque, se tratando de atividade extracurricular, os pais deveriam ser comunicados e não foram”, explicou o conselheiro Abraão Fernandes, que informou que 13 famílias o procuraram reclamando do ocorrido.

 

O ofício também foi baseado, segundo o conselheiro, no Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora, que faz restrição ao termo diversidade nas escolas da cidade. Segundo o artigo 2º do texto que foi aprovado março deste ano, “A promoção da cidadania e dos princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade não poderá se sobrepor aos direitos dos pais à formação moral de seus filhos, nem interferir nos princípios e valores adotados ao ambiente familiar, conforme assegurado pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, Constituição Federal de 1988, Código Civil Brasileiro e demais normas infraconstitucionais.”

 
Em seu perfil numa rede social, Nino de Barros, conhecido como Femmenino, desabafou: "Ao invés de estarem preocupados com orientação sexual do filho de vocês (que nada tem a ver com identidade de gênero!), tinham que estar preocupados em criar um ser humano mais lúcido e com conhecimento da sociedade que ele está inserido, deveriam estar se preocupando se seu filho(a) tem senso de coletividade, se ele respeita a vida das pessoas, se ele é feliz, se tem amigos e se está conseguindo exercer a plenitude que é um ser humano pensante, com o poder da crítica, do raciocínio, da filosofia", escreveu. "Eu boto muita fé no meu trabalho e a experiência que eu tive com todas essas crianças só me deu mais força e esperança que dá pra rolar um mundo muito mais massa pra geral!"

 

 

As discussões sobre o vídeo e a denúncia realizada pelo conselheiro renderam diversas discussões na internet. Em uma delas, Abraão acabou sendo denunciado por injúria racial. A fotógrafa Mariana Cristina Dias Martins, que alegou ter sido vítima de injúria, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Militar. 

 

No documento, ela informa que, na última segunda-feira, durante uma discussão entre várias pessoas no Facebook, Abraão teria enviado mensagens privadas para ela dizendo que ela tinha “cor de bosta”. Ainda conforme a ocorrência, o conselheiro disse a Mariana que “ela deveria se cuidar melhor, pois devia esconder um monte de coisas na cabeça, menos pente e shampoo”. 

 

Inconformada com a ofensa, Mariana pretende seguir com o processo até o fim. "Fiquei revoltada, registrei um BO e o inquerito foi aberto. Por mais que digam que não existe racismo no Brasil, sabemos que tem sim. E vindo de um conselheiro é complicado pelo trabalho que exerce na sociedade. É revoltante e faz a gente questionar os processos de ingressos nesses cargos. Espero que a justiça seja feita," destacou.

 

Com o registro da ocorrência, a Prefeitura de Juiz de Fora abriu um processo administrativo para apurar a conduta do conselheiro e o afastou por 30 dias do cargo no dia 20 de outubro. 

 

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Henrique Rodrigues, já havia pedido o afastamento de Abraão e condenado a conduta que vem sendo adotada pelo conselheiro tutelar no exercício de suas funções.