Alerta na saída para as viagens de férias e para o recesso de fim de ano: todos os radares de 906 trechos de velocidade monitorada em rodovias federais no estado de Minas Gerais voltaram a fotografar motoristas infratores nos segmentos sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Devido a problemas orçamentários, as empresas que operavam os medidores tiveram contratos suspensos pelo governo federal. Porém, no último dia 20 a União liberou R$ 52,5 milhões relativos à operação, notificação e autuação de condutores.
A medida é valida apenas para os aparelhos em estradas não concedidas à iniciativa privada. Nas BRs pedagiadas, as concessionárias custeiam o processo de detecção de veículos em velocidade excessiva e repassam dados à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a emissão das notificações.
De acordo com o Dnit, a suspensão dos contratos de operação dos aparelhos se deu devido à interposição de diversos recursos jurídicos nas licitações para o Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade. Isso obrigou o governo a usar recursos emergenciais na gestão dos radares, mas, com o tempo, de acordo com Dnit, essa medida extrapolaria os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou à suspensão dos contratos. “Foram mantidos os redutores instalados em travessias urbanas, que são aqueles com display que informa a velocidade. Assim, a maior parte dos radares de velocidade continuava funcionando”, salientou o departamento.
A rodovia federal sob jurisdição do Dnit com mais radares reativados é a BR-116, com 211 trechos com velocidade limitada, seguida pela BR-381, que tem 144, pela BR-365, que apresenta 103 e a BR-050, que tem 21.
Em relação às principais saídas de Belo Horizonte geridas pela iniciativa privada, a Via 040 informa que os 117 radares existentes no trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora estão em fase de manutenção e se encontram temporariamente desativados. A empresa ressaltou que o trecho é sinalizado com placas de regulamentação de velocidade permitida. A fiscalização fica a cargo da Polícia Rodoviária Federal.
Já o trecho da BR-381 concedido à Arteris Fernão Dias, na saída para São Paulo, conta com 19 pontos de fiscalização eletrônica que operam normalmente – 12 em Minas e sete em São Paulo.
Nas estaduais
Neste mês, cinco novos radares do Departamento de Edificações, Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) passaram a autuar motoristas em estradas estaduais. Dois deles foram acionados na MGC-452, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, nos Kms 172,5 e 173. Outros dois estão na BR-383, em Piranguçu, no Sul de Minas, nos Kms 380,1 e 383,9. Um radar passou a multar em Lavras, também no Sul de Minas, na MGC-354, altura do Km 612.
Nas estradas sob jurisdição do DEER-MG há agora 428 radares em funcionamento, segundo levantamento do último dia 20. Desses, 55 se encontram na Grande BH, sendo que a maioria, 35, limita a velocidade a 60 km/h. O município com mais pardais e redutores é Nova Lima, com 12, seguido de Belo Horizonte e Vespasiano, com oito cada. Os municípios da Grande BH são também os que mais detêm radares do DEER-MG, sendo a MG-030 a campeã, com 12 aparelhos de fiscalização eletrônica, seguida da MG-010, com oito, mesmo número da MG-424.
Operação especial
Para tentar reduzir os números de violência no trânsito na saída para o recesso, a Operação Ano-Novo, da Polícia Rodoviária Federal, conta desde a 0h de hoje com um efetivo de 800 policiais, 23 radares móveis e 200 etilômetros nas BRs. Policiais rodoviários farão rondas e também ficarão posicionados em trechos considerados críticos. A logística da operação também restringirá, no feriado, a circulação de grandes veículos de carga, entre 16h e 22h do dia 1º.
(Com Sílvia Pires, estagiária sob supervisão do editor Roney Garcia)