Longas filas são registradas nesta sexta-feira em cemitérios municipais de Belo Horizonte. O motivo é o fim do prazo de atualização de titularidade das sepulturas, que não será mais prorrogado. A partir do ano que vem, as famílias estão sujeitas à retomada do jazigo por parte da prefeitura, decorrido o processo legal. Nesta manhã, as pessoas que aguardavam nos cemitérios do Bonfim, e da Paz, ambos na Região Noroeste, reclamaram da burocracia enfrentada. A prefeitura informou que as senhas serão distribuídas até este sábado das 7h às 17h. Em janeiro, o atendimento só será realizados mediante a retirada destas senhas.
Uma das reclamações partiu da aposentada Elza Helena Peters, de 77 anos. Segundo ela, a família tem um jazigo no Bonfim desde 1970, onde já foram enterrados os corpos do pai, da mãe, do avô e de outros parentes. Ela ressalta que a senha recebida por ela é do dia 5, mas o prazo se esgota nesta sexta-feira. "É um absurdo ter ficado sabendo disso pelo jornal. Isso daqui está uma bagunça, ninguém nos informa nada. Nós, idosos, não temos preferência. Não sei nem quais os documentos serão necessários para poder garantir o jazigo da minha família", disse.
A funcionária pública Cristiane Gonçalves de Almeida, de 41, faz coro a reclamação. Ela conta que é a quarta vez que tenta resolver os problemas relativos ao jazigo da família no Cemitério do Bonfim. O principal entrave é a burocracia, segundo a mulher, pois vários documentos são exigidos e alguns demandam um prazo maior para aquisição.
"A última vez que vim foi ontem (quinta-feira). Não consegui uma senha porque já havia mais de 50 pessoas. Me disseram que deveria voltar hoje às 5h. Mas, aqui é um lugar muito perigoso, não poderia vir aqui de madrugada por isso preferi vir as 8h e já estou tendo que pegar uma senha mais longa para o dia 5", conta.
Ela reclama que a PBH não a informou sobre a necessidade de recadastramento. "É um absurdo, a gente paga todo ano religiosamente. O boleto chega para a pessoa pagar e não poderiam colocar essa informação de recadastramento dos jazigos no Boleto? A gente ficou sabendo pelo jornal", reclama. Segundo ela, o jazigo foi comprado pelo pai em 1960 e lá estão enterrados a avó, a sobrinha, o irmão, o tio e o pai.
De acordo com o gerente do cemitério do Bonfim, Saulo Amaral, a distribuição de senhas para renovação dos jazigos ocorrerá enquanto houver pessoas para serem atendidas. "Essa distribuição ocorre até amanhã, em turnos de manhã e tarde", disse.
Por meio de nota, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) afirmou que, devido ao grande volume de pessoas que ainda buscam atendimento nas quatro necrópoles municipais, a distribuição de senha foi prorrogado até este sábado. O atendimento a essas pessoas será realizado em janeiro. As senhas podem ser retiradas de 7h às 17h. “Só devem procurar os cemitérios as famílias cujos jazigos estejam em nome de parente já falecido. Esta convocação é exclusivamente para regularização de titularidade das concessões. Não está sendo feito nenhum tipo de recadastramento”, alertou a pasta.
Regularização
A atualização visa facilitar a gestão dos cemitérios do Bonfim, Paz, Saudade e Consolação, de responsabilidade da prefeitura. Outro aspecto importante é que, em caso da morte de um familiar, somente o titular poderá autorizar o sepultamento no jazigo. O prazo para regularização já foi prorrogado duas vezes entre 2015 e 2016. A Lei 10.828, de 10 de julho de 2015, atualizou os conceitos que regulamentam a concessão dos jazigos. Com a nova regra, além da inadimplência e abandono físico do jazigo, a não regularização de titularidade em caso de morte também pode resultar na retomada do jazigo.
Os chamados jazigos perpétuos são aqueles mantidos pelas famílias e passam de um parente para o outro. Atualmente, as necrópoles administradas pela prefeitura têm mais de 66,9 mil túmulos desse tipo. As taxas anuais de manutenção variam de R$ 58,99 a R$ 141,59. A regularização do título deve ser feita diretamente na administração do cemitério. O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Segundo a prefeitura, as taxas de manutenção precisam ser pagas durante todo o período da concessão. O título poderá ficar apenas em nome de um sucessor.
Ainda segundo a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, há intenção de informatizar os dados dos cemitérios municipais em 2018.