As férias escolares no sistema público de ensino em Minas só acabam depois do Carnaval. A mudança de calendário, que previa início do ano letivo de 2018 em 5 de fevereiro foi confirmada nesta sexta-feira, com a republicação da Resolução SEE Nº 3.652, da Secretaria de Estado de Educação (SEE), no Minas Gerais. Com as novas regras, professores se apresentam nas instituições de ensino no dia 15 de fevereiro para realizar o planejamento pedagógico. Já os alunos, voltam às salas de aulas a partir do dia 19.
Com a mudança do calendário escolar da rede pública estadual de ensino, o ano letivo que terminaria em 14 de dezembro agora segue até o dia 18 daquele mês. A alteração causou descontentamento em representantes dos professores, que temem por um esquema de reposição de carga horária que sacrifique sábados e recessos.
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, a reorganização do calendário escolar visa otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas instituições de ensino e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades, sem a interrupção que ocorreria com o recesso de carnaval.
“Dessa forma, iniciamos o ano escolar efetivamente após o feriado, sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”, explica. O recesso do mês de julho será de 16 a 27/07. Já a tradicional 'semana do professor' de outubro será de 15 a 19/10.
Escolas terão autonomia para definir calendário
Segundo a resolução, o calendário deverá ser elaborado em cada unidade com a participação da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Além disso, deve ser construído coletivamente com as escolas estaduais de uma mesma cidade e as instituições municipais, respeitando a autonomia da rede local de ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno.
Ainda de acordo com a resolução, 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”.
A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009. As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Sindicato critica as mudanças de datas propostas
Mesmo antes da publicação da resolução que alterou o começo e término do ano letivo de 2018 nas escolas estaduais mineiras, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (SindUte-MG) já contestava a mudança em texto publicado em seu site. Segundo a entidade, o prolongamento das férias escolares tem como objetivo "economizar" ao deixar de pagar parte do salário para mais de 130 mil contratos temporários, além de extensões da carga horária de servidores efetivos.
“Também deixará de arcar com despesas com transporte e alimentação escolar por quase um mês, considerando que o ano letivo será adiado para ter início em 19/02/18. Mais uma vez, a opção do governo do estado prejudica trabalhadores que recebem os mais baixos salários, estabelece uma precarização sem precedentes na rede estadual, pois, os dias letivos serão realocados de modo que a categoria não receberá por eles (em sábados e recessos)” diz a publicação.
Segundo o SindUte, a medida ataca o direito à educação ao pegar o dinheiro que é vinculado à área para cobrir outras despesas. “Não há o que justifique o governo fazer economia às custas do direito à educação, porque ao fazer isso ele desvia os recursos vinculados a área para investimento em outros setores”, destaca. Por fim, a entidade afirmou que construirá um calendário de mobilização que reverta, por meio da luta coletiva, o que o governo estadual está fazendo na rede estadual.
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“Dessa forma, iniciamos o ano escolar efetivamente após o feriado, sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”, explica. O recesso do mês de julho será de 16 a 27/07. Já a tradicional 'semana do professor' de outubro será de 15 a 19/10.
Escolas terão autonomia para definir calendário
Segundo a resolução, o calendário deverá ser elaborado em cada unidade com a participação da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Além disso, deve ser construído coletivamente com as escolas estaduais de uma mesma cidade e as instituições municipais, respeitando a autonomia da rede local de ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
A elaboração do Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno.
Ainda de acordo com a resolução, 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”.
A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009. As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Sindicato critica as mudanças de datas propostas
Mesmo antes da publicação da resolução que alterou o começo e término do ano letivo de 2018 nas escolas estaduais mineiras, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (SindUte-MG) já contestava a mudança em texto publicado em seu site. Segundo a entidade, o prolongamento das férias escolares tem como objetivo "economizar" ao deixar de pagar parte do salário para mais de 130 mil contratos temporários, além de extensões da carga horária de servidores efetivos.
“Também deixará de arcar com despesas com transporte e alimentação escolar por quase um mês, considerando que o ano letivo será adiado para ter início em 19/02/18. Mais uma vez, a opção do governo do estado prejudica trabalhadores que recebem os mais baixos salários, estabelece uma precarização sem precedentes na rede estadual, pois, os dias letivos serão realocados de modo que a categoria não receberá por eles (em sábados e recessos)” diz a publicação.
Segundo o SindUte, a medida ataca o direito à educação ao pegar o dinheiro que é vinculado à área para cobrir outras despesas. “Não há o que justifique o governo fazer economia às custas do direito à educação, porque ao fazer isso ele desvia os recursos vinculados a área para investimento em outros setores”, destaca. Por fim, a entidade afirmou que construirá um calendário de mobilização que reverta, por meio da luta coletiva, o que o governo estadual está fazendo na rede estadual.