Com base em levantamentos técnicos, a mineradora Vale afirmou nessa segunda-feira, por meio de nota, que todas as suas barragens em Minas têm declaração de estabilidade emitida por auditores externos independentes. No domingo, o Estado de Minas publicou reportagem relatando que 10% das 400 estruturas no estado precisam de monitoramento constante diante do risco de ruptura. A publicação teve como base informações do Ministério Público Estadual e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com orientação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad). Com base em lista, foram relacionadas as 50 barragens sem garantia de estabilidade, nem todas de rejeitos. No documento, aparecem um reservatório da Vale, sete da Vale Manganês e um da Vale Fertilizantes.

Em seu comunicado, a mineradora sustenta que já foram adotadas as medidas que garantem a estabilidade de suas barragens e que os laudos dos auditores independentes devem constar em breve da base de informações dos órgãos ambientais. “A Vale reforça que os dados sobre as estruturas foram protocolados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente em setembro do ano passado”.

A nota esclarece também que as estruturas da Barragem Prata 1, em Ouro Preto, da Vale, que está na lista das 50 da Feam, passou por obras de adequação e teve sua garantia de estabilidade emitida por auditor externo. E das sete estruturas da Vale Manganês, indica que seis passaram por obras de descomissionamento (descaracterização) e não são mais consideradas barragens. A sétima teve sua garantia de estabilidade emitida, mas também passará por obras de descomissionamento neste ano.

Com relação à Barragem Maravilhas III, a ser instalada em Itabirito, a empresa reafirma, como publicado na reportagem, que todas as licenças ambientais já foram obtidas. Quanto às obras de Capão da Serra, em Nova Lima, trata-se de processo de manutenção preventiva rotineira, e que a barragem tem laudos e declaração que garantem estabilidade geotécnica e hidráulica, atestada por auditor externo independente.

Também em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informa que, de acordo com a classificação do DNPM para a barragem de Capão da Serra, “o empreendedor tem um prazo para implementação do Plano de Ação Emergencial, que possibilita a todos os potenciais atingidos ter conhecimento se eles seriam ou não atingidos no caso de rompimento”, inferindo, assim, que cabe aos mesmos aguardar por tais informações.

Ainda sobre a falta de informações de que as pessoas que vivem sob essas estruturas alegam sofrer, a Semad afirma desenvolver o Programa de Gestão de Barragens que tem por objetivo “promover a classificação quanto ao potencial de dano ambiental e a atualização sistemática das informações relativas às auditorias de segurança, visando à minimização da probabilidade da ocorrência de acidentes com danos ambientais”.

MONITORAMENTO De acordo com a procuradora de Justiça e membro da força-tarefa Rio Doce – que acompanha e cobra pelo Ministério Público de Minas Gerais ações após a tragédia do rompimento da Barragem do Fundão, cujo desastre matou 19 pessoas em Mariana –, Andressa Lanchotti, pelo menos 10% das 400 barragens de rejeitos precisam ser monitoradas devido aos perigos de ruptura. Ela se baseia em laudo da Feam..