Uma grande operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada nesta terça-feira contra a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico. A ação aconteceu em 18 estados e no Distrito Federal. Em Minas Gerais, ao menos duas apreensões foram realizadas pelos policiais em Governador Valadares, na Região do Rio Doce. Mandados também foram cumpridos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e Araxá, no alto Paranaíba. Ninguém foi preso. O esquema acontecia através da Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira, no interior de Santa Catarina.
As investigações começaram depois de uma apreensão feita pela Receita Federal em 2013. “Foi com base nessa apreensão.
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Em outras operações o grupo mudou a tipificação dos equipamentos. “Eles registraram as operações, mas como sendo equipamentos tipográficos. Declaravam subfaturados as mercadorias para não pagar impostos e não chamar muitas suspeitas De acordo com cada mercadoria, a receita presta mais atenção nas exportações. Além disso, os impostos de importação e o imposto de produtos industrializados (IPI) dos equipamentos tipográficos são zero”, diz Bernardi.
A operação
Diante das informações apuradas pela PF, foi montada a Operação Zona Cinzenta, segunda fase da Operação Equipos. Ao todo, foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 municípios de 18 estados da Federação, além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, estão sendo investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Os principais envolvidos foram indiciados por Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Associação Criminosa, Contrabando, Facilitação de Contrabando e Falsidade Ideológica.
Em relação ao agente da Receita Federal que foi investigado pelo caso, segundo o delegado ele foi preso em 2015 em outra investigação. Em agosto de 2017, foi alvo de condução coercitiva. Ele já está solto por meio de uma ordem judicial.
Risco
O uso de forma indevida dos equipamentos médicos apreendidos pode levar risco aos pacientes. Por isso, a PF pretende uma nova ação junto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Tem risco porque todos os equipamentos devem passar pela fiscalização da Anvisa. A exportação deles são restritas.