Passageiros do transporte público de Belo Horizonte foram surpreendidos nos últimos dias ao embarcar em algumas linhas do Move e encontrar os veículos sem cobrador. O que antes ocorria somente aos domingos e feriados agora foi estendido para os dias úteis. A BHTrans e o sindicato das empresas diz que a medida tem amparo legal. Já a entidade que representa os trabalhadores do transporte coletivo pretende acionar o Ministério Público do Trabalho ainda nesta quarta-feira.
A medida foi adotada na semana passada em algumas linhas troncais (que ligam estações BHBus ao Centro ou outras estações) do Move, como a 62 (Estação Venda Nova/Savassi via Hospitais). Também há linhas em que é possível encontrar veículos com ou sem cobrador em dias úteis em uma mesma linha quando ela é operada por empresas diferentes.
“Algumas empresas se inclinaram a cumprir aquela lei de 2012. Parece que, como não tiveram reajuste, estão querendo tirar dos troncais. Sobrecarrega o motorista e, se continuar da forma como está, pode se estender para outras linhas e causar demissões de cobradores”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (STTR), Ronaldo Batista.
Segundo o sindicalista, a entidade já expediu um ofício para a BHTrans e quer se reunir com o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PHS) para discutir a situação. Ainda segundo Batista, o sindicato está fazendo um levantamento das linhas que estão circulando sem cobrador e os dados vão ajudar a compôr outro ofício que eles pretendem entregar ainda hoje no Ministério Público do Trabalho.
Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que a circulação dos veículos troncais do Move, “em operação em horário noturno, domingos e feriados e dos veículos dos serviços especiais caracterizados como executivos, turísticos ou miniônibus sem o agente de bordo encontra amparo na Lei 10.526, de 03 de setembro de 2012”.
O SetraBH alega que os cobradores também podem ser dispensados em horários quando sua presença não é necessária. “A retirada do agente de bordo somente é realizada em linhas e em horários nos quais é legalmente permitida e nos quais a presença do agente não é necessária em razão da baixa utilização dos veículos ou da utilização de cartão BHBus por grande número de usuários, podendo o agente retornar ao serviço, caso seja verificado aumento de usuários que justifique a sua presença”, diz a nota.
O sindicato das empresas também atribui as viagens sem cobrador ao período de férias. “A retirada legalmente autorizada dos agentes de bordo se deve à queda da demanda, normalmente registrada em períodos de férias. Deve-se destacar que as linhas troncais do sistema BRT Move também registram elevado percentual de usuários portadores de cartão BHBus”, diz. O sindicato finaliza dizendo que a media não vai resultar em demissão de cobradores e que também não vai acarretar prejuízo à qualidade do serviço prestado à população. O em.com.br pediu ao SetraBH a lista das linhas que estão circulando sem cobrador e os horários e aguarda resposta.
A BHTrans também justificou a medida citando a mesma regra de 2012. “(...) os veículos do sistema Move podem circular durante as 24 horas sem agentes de bordo, o mesmo acontecendo com todos os veículos do sistema de transporte coletivo no horário noturno (meia-noite às 5h)”, informou, também por nota.