Em 2017, das 445 lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs) vítimas da homofobia no Brasil, 43 morreram em Minas Gerais. Foi o segundo estado em número de notificações de assassinatos e suicídios dessa população. Os dados são do relatório anual do Grupo Gay da Bahia (GGB), que considera o número do ano passado o maior em 38 anos, quando o monitoramento começou a ser feito pela entidade. 

O levantamento realizado pelo GGB se baseia principalmente em informações veiculadas pelos meios de comunicação. Conforme a pesquisa, os estados que notificaram o maior número de casos, em termos absolutos, foram São Paulo (59 vítimas), Mina Gerais (43), Bahia (35) e Ceará (30). No levantamento de 2016, Minas aparecia na 5ª posição, com 21 mortes, o que mostra um aumento de 105% no intervalo de um ano.

Os dados de 2017 representam um aumento de 30% em relação a 2016, quando foram registrados 343 casos. Em 2015 foram 343 LGBTs assassinados, contra 320 em 2014 e 314 em 2013. O saldo de crimes violentos contra essa população em 2017 é três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos.

A pesquisa do grupo também contabiliza mortes de heterossexuais. “Das 445 vítimas de homotransfobia documentados em 2017, 194 eram gays (43,6%), 191 trans (42,9%), 43 lésbicas (9,7%), 5 bissexuais (1,1%) e 12 heterossexuais (2,7%)”, explica a entidade no levantamento.  “12 das vítimas foram identificadas como heterossexuais, justificando-se sua inclusão neste relatório pelo fato de terem sido mortos devido a seu envolvimento com o universo LGBT, seja por tentarem defender algum gay ou lésbica quando ameaçados de morte, seja por estarem em espaços predominantemente gays ou serem 'T-lovers', amantes de travestis. Do mesmo modo que um branco morto por defender quilombolas deve ser incluído sem sombra de dúvida entre as vítimas do racismo”, justifica o texto. 

A maioria das vítimas tinha entre 18 e 25 anos (32,9). Outros 41,2% tinham idades entre 26 e 40 anos. 5,7% eram menores de 18 anos. Segundo o relatório, três travestis tinham 16 anos quando foram mortas. “Esses assassinatos de menores travestis tocam numa ferida delicada e trágica do universo LGBT%2b: a precocidade da inserção de adolescentes na prestação de serviços sexuais, prática ilegal e criminosa na perspectiva dos clientes, solução inevitável por parte das trans adolescentes, que expulsas de casa não encontram outro meio de sobrevivência a não ser vender seus corpos na calada da noite”, analista o Grupo Gay da Bahia. Ainda segundo o levantamento, em 1,9% dos casos, as vítimas eram idosas. 

“Segundo agências internacionais de direitos humanos, matam-se muitíssimo mais homossexuais aqui do que nos 13 países do Oriente e África onde há pena de morte contra os LGBT. E o mais preocupante é que tais mortes crescem assustadoramente: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010 e 445 mortes em 2017”, enfatiza a pesquisa da entidade baiana. 

Das 445 mortes registradas em 2017, 194 eram gays, 191 eram pessoas trans, 43 eram lésbicas e cinco eram bissexuais. Em relação à maneira como eles foram mortos, 136 episódios envolveram o uso de armas de fogo, 111 foram com armas brancas, 58 foram suicídios, 32 ocorreram após espancamento e 22 foram mortos por asfixia. Há ainda registro de violências como o apedrejamento, degolamento e desfiguração do rosto.

Quanto ao local, 56% dos episódios ocorreram nas ruas e 37% dentro da casa da vítima. Segundo o GGB, a prática mais comum com travestis é o assassinato na rua a tiros ou por espancamento. Já gays em geral são esfaqueados ou asfixiados dentro de suas residências.

Um exemplo foi o assassinato da travesti Dandara, de 42 anos. Ela foi espancada, apedrejada e depois morta a tiros por oito pessoas em Fortaleza no dia 15 de fevereiro de 2017. Os autores ainda registraram o crime em vídeo, que ganhou grande repercussão nas redes sociais.

Ainda de acordo com o levantamento, o fundador do Grupo Gay da Bahia e um dos autores do estudo, o antropólogo Luiz Mott, aponta cinco soluções emergenciais para erradicar os crimes de homofobia: “educação sexual e de gênero para ensinar aos jovens e à população em geral o respeito aos direitos humanos dos LGBT; aprovação de leis afirmativas que garantam a cidadania plena da população LGBT, equiparando a homofobia e transfobia ao crime de racismo; políticas públicas na área da saúde, direitos humanos, educação, que proporcionem igualdade cidadã à comunidade LGBT; exigir que a Polícia e Justiça investiguem e punam com toda severidade os crimes homo/transfóbicos e finalmente, que os próprios gays, lésbicas e trans evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e acertando previamente todos os detalhes da relação. A certeza da impunidade e o estereótipo do LGBT como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos”, finaliza.