Em um rápido passeio pela capital já é possível encontrar os rabiscos que sobem pelas paredes e ofuscam a paisagem da cidade. A pichação domina o Centro e os bairros de Belo Horizonte, sem distinção entre muros de escolas, igrejas e, até mesmo, edifícios e monumentos públicos. O caso mais recente é a pichação de um dos principais cartões-postais da capital, o coreto da Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul. Os pichadores sujaram a fachada do patrimônio histórico com tinta spray preta.

Há pouco mais de quatro anos, a estrutura passou por uma restauração, que incluiu o restauro do desenho original da fachada. Este ano, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) planeja executar um novo projeto de restauração do monumento que dialogue com a comunidade. As pichações no patrimônio histórico encobrem a beleza da estrutura, cuja pintura da fachada imita a textura e a cor de tijolinhos, com um pigmento à base de cal.

Frequentadores da praça são unânimes em condenar o ato. “Acho que é um descaso público e uma imbecilidade de quem danifica o patrimônio”, critica o segurança patrimonial Vinícius Santos, de 24 anos. “Vi essa praça se degradar e o sentimento é de vergonha. De repente, ficou tudo sujo”, lamenta.

A pedagoga Ângela Beatriz Rezende, de 38, veio de Curitiba e mora em Belo Horizonte há 15 anos. Ela aproveitou as férias para trazer a filha Letícia, de 13, para conhecer a praça e se surpreendeu ao perceber as pichações no coreto. Ela considera que a população precisa aprender a cuidar dos espaços públicos. “Acho um absurdo qualquer tipo de depredação, mas a responsabilidade de cuidar do espaço também é nossa”, afirma. Ela ainda comenta que não encontra muitas opções de passeios ao ar livre na cidade e os que tem poderiam ser melhores. “As praças e parques de Belo Horizonte são lindas, mas precisam de mais cuidado.” Letícia, por sua vez, acredita que a situação está melhorando. “Achei a praça muito bonita, mas infelizmente as pessoas não valorizam.”

Aos escritos na fachada do coreto somam-se o desgaste e as rachaduras provocadas pelo descuido de quem frequenta a praça. O monumento é usado, por exemplo, como pista de skate e essa prática deixa marcas na estrutura. Casais rabiscam seus nomes e um coração na fachada. Outros usam a parede como apoio para fazer alongamento. A presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Michele Arroyo, ressalta que, além das recorrentes pichações, o coreto sofre com o uso inadequado do espaço. Por isso, este ano, a proposta é que a restauração seja feita em parceria com a população. “Queremos abrir um diálogo com a comunidade e buscar soluções conjuntas. O processo de restauração também precisa se adaptar à nova dinâmica de apropriação do espaço, já que o coreto não é utilizado da mesma forma que era quando foi inaugurado”, explica.

O principal desafio para a preservação do patrimônio é encontrar um equilíbrio entre o uso do espaço público, o valor simbólico e a sua importância para a cidade. “A ideia é pensar a conservação do coreto não apenas em relação à originalidade da técnica, mas também em relação a sua imagem para a comunidade. Há décadas, o espaço é um ponto de encontro e não queremos mudar isso.”

Busto do imperador

Além das pichações no coreto, a reportagem do Estado de Minas observou que o busto do imperador Dom Pedro II (1825-1891) foi alvo dos pichadores. O monumento foi rabiscado na lateral da estrutura e não tem placa de identificação. Com isso, muitas pessoas que passam pela Praça da Liberdade não conseguem identificar quem é o homem de barbas longas e olhar severo. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que já está tomando as devidas providências quanto aos danos causados ao busto. Em 2015, o Estado de Minas percorreu a cidade e mostrou a falta de identificação em bustos de personagens da história do estado, entre eles o monumento que homenageia o imperador. Quase três anos depois que a reportagem foi produzida, o busto continua sem identificação.

Responsável pela segurança da Praça da Liberdade, a Guarda Municipal informou que registrou duas ocorrências de pichações na conjunto arquitetônico da praça, ambas em fevereiro do ano passado. Uma delas na fachada do antigo prédio da Secretaria de Educação e a outra no monumento Jornalista Azevedo Junior. Questionada sobre a proteção do patrimônio, a corporação disse que a guarda realiza ronda 24 horas por dia na região da Praça da Liberdade, com o auxílio de 2 motos e 3 viaturas. 

Segundo a Guarda Municipal, os casos de pichação do patrimônio público registrados pelos guardas são encaminhados à Divisão Especializada de Combate a Crimes Ambientais da Polícia Civil, a quem cabe investigar a autoria dos delitos e responsabilizar os autores. A Polícia Civil disse que não recebeu nenhuma denúncia recente de pichações no coreto da Praça da Liberdade. Para que o crime seja investigado é preciso registrar o boletim de ocorrências.

A pichação é um crime previsto na Lei 9.605/98, cujo artigo 65 estabelece que o ato de pichar ou danificar a imagem de edificações ou monumentos públicos urbanos deve ser punido com pena de detenção que varia de três meses a um ano, e multa. Entre julho e dezembro de 2017, a Guarda Municipal registrou 48 casos de pichações em patrimônios públicos da capital. Desses, a Região Centro-Sul é que mais tem mais ocorrências, com 15 registros. Em seguida, a Pampulha com oito registros de pichações.

* Estagiária sob a supervisão da subeditora Raquel Botelho.