A Prefeitura de Janaúba, na Região Norte de Minas, liberou a primeira parcela das indenizações às famílias das vítimas da tragédia da Creche Inocente, ocorrida no município em 5 de outubro. O pagamento das indenizações está previsto em Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado pela prefeitura com o Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG). Foram pagos nesta semana os valores de R$ 1 mil e R$ 500,00 para as famílias. O pagamento corresponde a primeira de um total de 12 parcelas a serem pagas às vítimas.
Na manhã de 5 de outubro, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos invadiu o Centro Municipal de Educaçao Infantil (Cemei) e, após espalhar combustível no chão, ateou fogo na unidade, matando a si próprio e provocando as mortes de 10 crianças, de uma professora e de duas auxiliares de professora. Mais de 40 pessoas ficaram feridas. A tragédia causou comoção no Brasil e no mundo. De acordo com a prefeitura de Janaúba, o dinheiro foi depositado nas contas das famílias quarta-feira (31), totalizando R$ 54,5 mil. São beneficiadas 84 familias.
O Termo de Ajustamento de Condutas foi firmado pela prefeitura com o MPMG no inicio de dezembro. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, o Município vai pagar R$ 12 mil, divididos em 12 parcelas, ao longo de janeiro a dezembro deste ano para cada família das crianças mortas na tragédia. As vítimas que sofreram queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus e que tiveram “incapacidade laboral por mais 30 dias ou “outra forma de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima”, também vão receber o montante.
O mesmo valor será pago às famílias da professora Heley Abreu Batista, de 42 anos, que morreu queimada ao tentar salvar as crianças da creche e para os familiares de outras servidoras do Cemei mortas no incêndio: as auxiliares de professora Geni Lopes Martins, de 63, e Jessica Morgana Silva Santos, de 23. As duas servidoras morreram depois de permaneceram internadas por mais de dois meses na Santa Casa de Montes Claros (Jessica Morgana) e no Hospital Joao XXIII (Geni) em Belo Horizonte.
Ainda conforme o documento, serão pagos R$ 6 mil, também divididos em 12 parcelas, ao longo deste ano para as demais vítimas que tiveram algum ferimento na tragédia. Os pagamentos serão feitos sempre no último dia útil de cada mês. Desta forma, a primeira parcela foi paga no final do mês de janeiro. Segundo a Prefeitura, na quarta-feira 35 familias receberam R$ 1 mil, somando R$ 35 mil. Outras 49 familias receberam R$ 500,00, totalizando R$ 24,5 mil.
Cinco crianças morreram por ocasião do incêndio criminoso na Creche Gente Inocente e outros cinco alunos morreram depois de serem encaminhadas para hospitais em Belo Horizonte. A décima criança a falecer foi o garoto Gabriel Carvalho Oliveira, de cinco, que teve 80% do corpo queimado. A morte dele ocorreu no dia 11 de janeiro, no Hospital João XXIII. Uma única vítima da tragédia continua internada no mesmo hospital. A paciente é a professora Marley Simone Lima Antunes, de 43.