O medo de motins nas penitenciárias de Minas Gerais durante o feriado prolongado de carnaval é dividido entre a classe de advogados e agentes penitenciários. Mesmo com os ânimos mais amenos em penitenciárias da Grande BH, onde princípios de motins foram registrados nas últimas semanas, a Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG) e o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp) acreditam que rebeliões podem ocorrer devido ao número pequeno de agentes penitenciários.
A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que medidas de segurança foram tomadas nas unidades prisionais durante o recesso. Ontem, foi confirmada mudança no alto escalão do órgão. O desembargador Francisco Kupidlowski deixou a pasta alegando problemas pessoais. Sérgio Barboza Menezes, que também é secretário de Segurança Pública, vai acumular as duas funções.
Por meio de nota, a Seap informou que o desembargador entregou o cargo depois de se reunir com o governador Fernando Pimentel (PT), na quarta-feira, onde apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas no Sistema Prisional. “Na ocasião, o secretário solicitou dispensa do cargo, em razão de questões pessoais”, afirmou a assessoria de imprensa do órgão.
O desembargador assumiu a Seap em 2016, depois da extinção da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Na ocasião, foi criada a Secretaria de Administração Prisional com o intuito de “planejar, organizar, coordenar e gerir a política prisional, assegurando a efetiva execução das decisões judiciais e privilegiando a humanização do atendimento e a inclusão social dos indivíduos em cumprimento de pena em Minas Gerais”, diz Seap.
A mudança foi vista com bons olhos pela Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG). “Recebemos essa notícia de uma forma positiva, tendo em vista a facilidade de diálogo com o secretário Sérgio Menezes, que vai acumular as duas secretarias. Então, o diálogo com os parceiros da execução mais aberto traz mais benefícios com o sistema e que passa a ser colaborativo e compartilhado”, afirmou o advogado Fábio Piló, presidente da Comissão.
O sindicato dos agentes penitenciários também concordaram com a alteração. “Para nós é o início, mas ainda não teve efeito (a mudança). A última gestão foi a mais ausente do sistema prisional. Deixou o sistema se autodirigir. Tudo que dependeria do secretário não ocorreu. Nos sentimos abandonados”, criticou Adeilton Souza Rocha, presidente do Sindasp.
Medidas
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) afirmou que foram tomadas medidas de segurança para o carnaval. “Todas as unidades administradas pela Seap estabeleceram medidas específicas para o recesso de carnaval, entretanto, por razões de segurança não são divulgadas”, afirmou.
Nos últimos meses, o agora ex-secretário enfrentou tensão no sistema prisional. Em outubro, dois agentes penitenciários foram baleados quando chegavam para trabalhar na Penitenciária Nelson Hungria. Uma criança também acabou atingida. Um homem responsável pelo atentado foi preso. Uma das linhas de investigação é que o crime tenha ligação com as ameaças proferidas por uma série de detentos da Nelson Hungria ligados a uma facção criminosa paulista. O fato que teria desencadeado o ataque seria o impedimento de que três presos, ligados a essa mesma facção criminosa, fossem ao velório do pai dos três, que também é membro da organização e morreu na Nelson Hungria em 25 de outubro, depois de ter um mal súbito.
Depois, houve duas fugas de presos na a unidade de segurança máxima e uma tentativa. No fim de janeiro, os presos se revoltaram por causa um problema no fornecimento de água no Bairro Nova Contagem. Após o tumulto, uma operação de pente-fino na unidade com o uso de tecnologia foi realizada. A medida buscou celulares e outros objetos, como armas, dentro das celas. Na última semana, outro vídeo foi divulgado, supostamente de presos de outra unidade da Grande BH, ameaçando motins no carnaval. A ameaça ainda preocupa a Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG) e dos agentes penitenciários.