De acordo com o representante da Frente Autônoma, Gustavo Ribeiro, a iniciativa surgiu em 2016 e tem firmado uma ligação com os blocos Alô, Abacaxi, Garotas Solteiras, Corte Devassa e Angola Janga. "Naquela época, a gente conseguiu promover uma discussão sobre segurança para LGBTs e pensar ações para essas pessoas", disse Gustavo. Segundo ele, o formulário tem como finalidade promover conversas sobre os direitos humanos e repensar o carnaval como um espaço para todos.
Os dados referentes ao documento serão coletados até o fim de fevereiro para que as pessoas tenham mais tempo e tomem coragem de formalizar se sofreram algum tipo de violência durante o carnaval. "Alguns casos de abusos, de negativa de assistência, assim como agressões verbais durante os blocos já foram coletados", informou o representante.
"Pretendemos auxiliar essas pessoas a ativarem a Justiça, atendendo cada uma de maneira particular. Além disso, nossa proposta é repensar o carnaval, fortalecendo o trabalho de conscientização durante o período carnavalesco", sustentou o representante.
TREINAMENTO No início do ano, guardas municipais de Belo Horizonte receberam um treinamento especial para atender LGBT , mulheres, crianças e adolescentes. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, treinou dezenas de inspetores municipais com o objetivo de instruir agentes de segurança a atenderem esses tipos de ocorrência.
O treinamento foi respaldado, também, por uma lei municipal que dispõe sobre casos de discriminação referentes à orientação sexual. Sancionada em 2001, a Lei 8176 estabelece penalidade para estabelecimentos que discriminem pessoas por conta da orientação sexual. Entre os tipos de discriminação, a legislação destaca: constrangimento; proibição de ingresso ou permanência; preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares; atendimento diferenciado; cobrança extra para ingresso ou permanência.
FORMULÁRIO A pessoa que tiver interesse em denunciar algum tipo de violência sofrida durante a folia poderá fazê-lo por aqui, marcando, obrigatoriamente, o gênero com o qual a pessoa se identifica, a orientação sexual, data, horário e local do ocorrido e o tipo de agressão sofrida – podendo ser, portanto, uma denúncia anônima. "Queremos que as ruas e o carnaval sejam espaços onde caibam todos, todas e todes (sic), numa maravilhosa harmonia, sem nenhum tipo de preconceito", reforça o documento.
*Sob supervisão da subeditora Ellen Cristie