Os secretários municipais de Fazenda, Fuad Noman e de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis anunciaram nessa sexta-feira (23) que as contas da prefeitura da capital apresentaram déficit de R$ 319 milhões em 2017, atribuído “ao fraco desempenho da economia e quitação de dívidas antigas”. A arrecadação total foi de R$ 9,7 bilhões contra R$ 10,8 bilhões em 2016, queda de 5,2%. Os números, segundo André Reis, são um alerta para o próximo exercício, “inspirando a necessidade de condução cuidadosa das contas municipais em 2018”.

Além da instabilidade econômica, segundo os secretários, no ano passado a prefeitura não contou com algumas receitas extraordinárias que entraram nos caixas de 2016. Fuad citou como exemplo a venda da exclusividade da gestão da folha de pagamentos dos servidores para uma instituição financeira privada, o que gerou recursos da ordem de R$ 130 milhões; acordo com o Tribunal Justiça resultando no recebimento de R$ 400 milhões em depósitos judiciais e negociações com o Tesouro Nacional, que reforçaram o caixa em mais de R$ 200 milhões. Em 2016 a prefeitura tinha deficit estimado em R$1,2 bilhão.

Também influenciaram os números negativos a queda de repasses de outros entes da federação. Somente do Sistema Único de Saúde (SUS) foi de 4,8%. As despesas com pessoal saltaram de 41,14% para 45,41% da receita líquida, (6,38%) e o custeio (manutenção dos serviços e dos equipamentos públicos) subiu 15,49%. As despesas com a saúde cresceram 15,28%, com o Fundo da Assistência 13,767% e com a educação 7,71%.

ARRECADAÇÃO Fuad Noman apontou três fontes para melhorar a arrecadação em 2018: evitar a sonegação, cobrar dos inadimplentes (que somados chegam a números acima de 500 mil contratos) e a execução de novo mapeamento da cidade, por via aérea, para identificar imóveis com registros de metragens diferentes do cadastro. “Foram mais de 120 mil imóveis em situação irregular que foram reajustadas as metragens. Isso é justiça fiscal.” Quanto às obras, serão possíveis por financiamentos internacionais. “Já conseguimos Caixa (Econômica Federal) e vamos atrás do Banco Mundial e o BID em busca de recursos para obras.”.