Sacos de lixo, restos de frutas em decomposição, sobras de construção, pedaços de madeira, móveis velhos, pneus, televisores quebrados, recipientes diversos acumulando água e todo tipo de entulho e resíduos que o ser humano é capaz de gerar. Quem pensa que se trata da descrição de algum aterro sanitário ou de um local preparado para receber resíduos urbanos se engana.
Toda essa sujeira pode ser encontrada em nada menos que 41 pontos de bota-fora clandestino mapeados pela reportagem do Estado de Minas nos 27 quilômetros do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o que cria um roteiro de degradação com mais de um ponto de descarte irregular a cada quilômetro de rodovia, acumulando montanhas de detritos que crescem nas brechas da falta de fiscalização. Como não age para prevenir, resta ao poder público gastar dinheiro limpando, a uma velocidade infinitamente inferior à capacidade dos sujões.
De um lado, sacos, carrinhos, caçambas e caminhões de lixo e entulho enchendo as margens do Anel Rodoviário de Belo Horizonte de todo tipo de sujeira e resíduos. De outro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concessionária Via-040, que dividem responsabilidades no Anel Rodoviário da capital, ambos sem poder de fiscalização e que, por isso, não podem autuar os sujões. Como a Prefeitura de Belo Horizonte não atua em áreas de domínio de rodovias, quando se trata das deposições clandestinas o poder público apenas enxuga gelo, retirando muito pouco do que é depositado diariamente na rodovia em 41 pontos clandestinos levantados pela reportagem do Estado de Minas.
Com um vazio fiscal que os libera para emporcalhar os espaços públicos impunemente, sujões seguem espalhando lixo ao longo dos 27 quilômetros da via, desde o Bairro Olhos D’água (Região do Barreiro) até o Jardim Vitória (Nordeste). A média é de 1,5 montanha de lixo a cada quilômetro de rodovia, em muitos casos prejudicando diretamente a vida dos cidadãos. A equipe do EM flagrou várias situações de pessoas jogando entulho ao longo do Anel. Em um dos casos, o funcionário de uma obra na marginal da via, na altura do Bairro Santa Cruz, foi taxativo: “Eu cumpro ordens. Se me mandarem jogar no meio do asfalto, vou jogar”, disse.
O perfil de descarte de lixo e entulho no Anel é variado, variando entre áreas que recebem essencialmente lixo, pontos com restos de construção e locais emporcalhados pelos dois tipos de detritos. Dos 41 pontos mapeados pelo EM, oito estão em área de responsabilidade da Via-040, concessionária que opera 10 quilômetros da rodovia entre os bairros Olhos D’água (Barreiro) e Califórnia (Noroeste). Os outros 33 estão na área mantida pelo Dnit, cuja manutenção é responsabilidade da Construtura Visor.
No Bairro Carlos Prates (Noroeste), perto do aeroporto de mesmo nome, a quantidade de lixo em um dos pontos ocupa até a calçada da marginal destinada ao trânsito dos pedestres. Sem espaço para andar diante de tanta sujeira, a desempregada Elisângela Silva, de 41 anos, reclama da situação. “É muita falta de respeito. Já vi carros parados jogando lixo nesse local. É comum ter pneus e vasilhas acumulando água, trazendo risco de a gente pegar dengue ou outras doenças”, diz ela.
O motivo apontado pela faxineira Maria de Fátima do Nascimento, de 41, para jogar dois sacos de lixo em outro ponto flagrado pela reportagem, este no Bairro João Pinheiro (Noroeste), é o fato de o caminhão da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) não fazer a coleta quando ela coloca na porta de casa, na marginal do Anel antes do cruzamento com a Avenida Vereador Cícero Idelfonso, no sentido Vitória. “Eu sei que é complicado colocar o lixo aqui, mas se não for assim não tem jeito. Acho que o poder público deveria cercar os locais que recebem muito material para que não virem lixões”, sugeriu.
O EM também flagrou um homem, que não quis se identificar, jogando o conteúdo de um carrinho de mão cheio de restos de construção em um dos 41 bota-foras clandestinos, desta vez no Bairro Santa Cruz (Nordeste), na marginal do Anel no sentido Vitória. Sem muita preocupação, ao ser abordado ele atribuiu a responsabilidade pela deposição de entulho ao dono do imóvel em que trabalhava. “Trabalho de ajudante e o dono disse que era para jogar naquele lugar”, contou.
O trecho com maior concentração de lixões é o do Bairro Santa Cruz (Regional Nordeste), com sete pontos de descarte clandestino. Em uma mesma reta da marginal no sentido Vitória são cinco lugares diferentes, um deles obrigando o aposentado Osvaldo Franco, 73, a andar no meio do lixo. “Atrapalha o deslocamento da gente, além do cheiro, que é terrível”, afirma.
Atrapalha o deslocamento da gente, além do cheiro, que é terrível
Osvaldo Franco, 73, aposentado
Montanhas de lixo atrapalham circulação de pedestres
Dos 41 pontos de descarte clandestino identificados no Anel Rodoviário, um é de grandes proporções, formado por montanhas de entulho e de lixo que ocupam uma área do Bairro Goiânia (Região Nordeste). O lote ao lado, repleto de materiais diversos, teve a cerca de mourões de cimento e fios de arame arrebentada em vários pontos. É tanto entulho e lixo que o volume ultrapassa o lote e vai para bem perto das faixas de rolamento do Anel, em um ponto em que não há marginal.
A equipe do EM também identificou um local no Bairro Carlos Prates com várias montanhas de terra e argila que, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), consiste em um depósito de materiais da Construtora Visor, o que foi confirmado pela empresa, que faz a manutenção do Anel no trecho do Dnit. Apesar de, nesse local, o EM ter verificado a presença de muito lixo, inclusive recipientes acumulando água, a construtora informou que os resíduos ficam no máximo 48 horas antes de ser levados a um depósito credenciado. Segundo a empresa, aquele é justamente parte do material retirado de pontos de deposição clandestina.
Até espaços sob passarelas viram lugar para concentração de lixo, como a equipe de reportagem presenciou nos bairros São Francisco (Pampulha) e Goiânia. Também há exemplos de bota-fora em áreas de ocupações às margens do Anel. Na Vila Paraíso, que fica na descida do Bairro Betânia (Oeste) os moradores colocam o lixo em um ponto que escorrega e acaba em cima da mureta de proteção da rodovia, feita de pedras. O mesmo ocorre na Vila Santa Rosa (Pampulha), onde o lixo é depositado do alto do barranco e cai para a marginal da rodovia. Normalmente, os pontos em que predomina o lixo doméstico ficam mais próximos de comunidades mais carentes e ocupações. Já os lugares em que predomina o descarte de móveis e restos de construção estão espalhados por toda a via.
Poder público não fiscaliza as montanhas de lixo no Anel
Sem poder de polícia, o Dnit alega que não pode coibir ou punir os responsáveis pelo descarte irregular de entulho no Anel Rodoviário. O órgão afirma que o contrato de manutenção assinado com a Construtora Visor inclui a limpeza constante da faixa de domínio. Engenheiro da construtura, Sérgio Alves, que é o encarregado da manutenção da área de responsabilidade do Dnit, diz que a limpeza é feita diariamente. “Se não houver fiscalização adequada em cima, é um trabalho de enxugar gelo”, afirma.
No maior ponto verificado pela reportagem, no Bairro Goiânia, Sérgio afirma que já chegou a tirar 36 caminhões de entulho do local e cercou a área, mas conta que a cerca foi destruída e a colocação de lixo e entulho continuou. “Nós não temos autoridade para impedir e corremos até perigo, se fizermos alguma coisa nesse sentido. Tem que haver uma união dos órgãos públicos para combater esse problema do lixo no Anel Rodoviário”, afirma.
A Via-040, que administra um trecho de 10 quilômetros do Anel Rodoviário, informou que trabalha todos os dias com dois caminhões e 14 pessoas para limpar o lixo de sua área de responsabilidade. A empresa também instalou placas de sinalização com advertência sobre a proibição de descarte de entulho na área. “Sobre a Vila Paraíso, a Via 040 já se reuniu com lideranças da comunidade com o intuito de orientar sobre o descarte irregular de resíduos”, informa.
Já a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informou que descarte de resíduos em rodovias, incluindo o Anel, é responsabilidade da concessionária que administra o trecho e do Dnit. Apesar disso, a equipe do EM encontrou um caminhão a serviço da SLU removendo entulho descartado em um bota-fora do Bairro São Paulo. A empresa justificou, afirmando que em áreas com ocupação urbana que se aproximam muito do Anel é possível que o serviço seja feito.
Fora das áreas de domínio das rodovias, a PBH tem instrumentos para agir contra os responsáveis por deposição clandestina de lixo e entulho. A Lei 10.534/12 prevê multa que varia de R$ 185,49 a R$ 5.564,82 para os infratores. Porém, como o Anel é, na verdade, um segmento formado pelas BRs 381 e 040, a ação fiscal da prefeitura não pode ser feita nos pontos revelados pela reportagem, segundo o município.
O tenente Pedro Barreiros, que comanda o policiamento no Anel Rodoviário, diz que quando a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) constata algum bota-fora, os órgãos responsáveis pela limpeza são acionados. “Esse descarte de material é feito geralmente durante o período noturno”, diz o militar. Ainda segundo ele, só cabe autuação da PMRv quando o descarte de lixo é feito usando um veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) só prevê atuação da PMRv se os policiais flagrarem o condutor ou passageiro atirando objetos de dentro de um automóvel, parado ou em movimento, na via. Nesse caso, o CTB prevê multa de R$ 130,16, além da perda de quatro pontos na CNH pela infração média.
