Professores da rede estadual de Minas Gerais vão se reunir com promotores do Ministério Público e representantes da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira para discutir a greve da categoria. No encontro, serão discutidos os assuntos relativos a paralisação dos educadores, que teve início em 28 de fevereiro.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), o objetivo é “dialogar para que se cumpra o acordo do piso e a Lei Estadual 21.710/15”. A categoria alega falta de proposta do governo com relação ao cumprimento do acordo salarial estipulado entre os professores e o governador Fernando Pimentel (PT) em 2015. Esse acordo estipulava três atualizações nos salários (2016, 2017 e 2018), além do pagamento de abonos, para que este ano a categoria equiparasse os vencimentos mínimos por uma jornada de 24 horas ao piso nacional aplicado no Brasil.

Além disso, o sindicato também questiona o parcelamento dos salários, do 13º salário, a ausência de repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), passivos da carreira, férias-prêmio para quem aposentou, entre outros problemas.

Balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) mostra que 449 escolas relataram que paralisaram parcialmente suas atividades e 198 que paralisaram totalmente. Outras 1.501 escolas funcionaram normalmente. A pasta informou que outras 3.461 instituições de ensino não comunicaram se aderiram ou não a paralisação.

Posicionamento do Governo

Por meio de nota, a SEE, informou que representantes do Governo e da pasta se reuniram com representantes da categoria nas últimas semanas para continuar as negociações. “Em reunião realizada na manhã do dia 08.03 com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), o Governo de Minas Gerais reiterou o seu compromisso em valorizar os trabalhadores da Educação e cumprir o acordo assinado em 2015 em sua totalidade, mas deixou clara a dificuldade em atender parte das reivindicações em virtude da precária situação financeira do Estado e das restrições legais. Importante destacar que o Governo respondeu formalmente as 88 reivindicações apresentadas para a campanha salarial 2018”, afirmou a secretaria.

Ainda no documento, a pasta informou que no encontro o Governo assumiu fazer o pagamento em oito parcelas do saldo da correção do Piso Nacional de 2016, referente aos meses de janeiro a março de 2016, a partir de abril de 2018, retomar as nomeações de novos servidores para a Educação, até o total de 60 mil, conforme acordo, e o compromisso com a implantação do Piso Nacional do Magistério.

“Outros compromissos foram estabelecidos, como a publicação, ainda no mês de março, das Resoluções de Flexibilização de horários das Superintendências Regionais de Ensino (SREs), de férias prêmio das SREs e a Regulamentação da Lei nº 22.623, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas estaduais. Outra medida é a regularização do pagamento dos Hospitais e Prestadores de Serviço pelo IPSEMG até abril de 2018”, finalizou a secretaria de educação..