Após seis anos de espera desde a assinatura do contrato para construção do novo terminal rodoviário de Belo Horizonte, no Bairro São Gabriel, Região Nordeste, de centenas de famílias removidas para a obra e de cerca de R$ 40 milhões gastos em indenizações, as expectativas em torno do projeto que prometia desafogar o trânsito no Centro da capital volta à estaca zero. Definindo a proposta como uma “aberração absoluta”, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) afirmou ontem que não pretende tirar a obra do papel, pelo menos enquanto não for resolvida a questão da sobrecarga do tráfego no Anel Rodoviário da capital, às margens do qual fica o terreno que deveria sediar o empreendimento.
A abertura de licitação para a implantação do novo terminal ocorreu em novembro de 2010, na administração do prefeito Márcio Lacerda (PSB). Dois meses depois, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou a proposta de revitalização do Anel Rodoviário, que se arrasta desde então, também sem previsão de se concretizar. Projeto de melhoria da via apresentada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), foi descartado em março do ano passado pelo Dnit.
Em janeiro de 2012, o então prefeito Márcio Lacerda anunciou a homologação do contrato de construção, implantação, gestão, manutenção e operação da nova rodoviária pelo consórcio SPE Terminal BH. A previsão inicial era de inauguração no primeiro semestre de 2014, visando à Copa do Mundo de futebol. Mas as desapropriações emperraram, e a nova data de entrega do empreendimento passou para agosto do ano passado.
Com a manifestação do prefeito Alexandre Kalil, a obra agora entra no terreno do imponderável. De acordo com Kalil, a Prefeitura de BH tem interesse em discutir o projeto, mas o chefe do Executivo municipal já avisou que a rodoviária só será construída se houver projeto também para o Anel Rodoviário. “Abrir (a rodoviária) jogando ônibus no Anel Rodoviário é uma coisa irresponsável que eu não pretendo fazer”, disse.
A responsabilidade dos investimentos de construção e adequação do sistema viário da região é toda do consórcio SPE Terminal, formado por cinco empresas, que, em contrapartida, têm o direito de gerenciar a rodoviária e arrecadar receitas de operação por 30 anos, segundo o contrato assinado.
Durante a disputa eleitoral de 2016, em 24 de agosto, o então prefeito Márcio Lacerda visitou o terreno do que seria a nova rodoviária, e disse que a previsão era de entrega da obra em agosto do ano seguinte. A partir daí, a empresa deveria aplicar R$ 85 milhões na construção do prédio do terminal e mais R$ 6,5 milhões no sistema viário do entorno, sob pena de multa em caso de descumprimento.
“O contrato prevê prazo de 18 meses após a entrega do terreno (que ocorreu em janeiro de 2016). A prefeitura investiu mais de R$ 40 milhões em desapropriações e remoções, com 287 construções, e isso levou muito mais tempo do que esperávamos. Inclusive, temos três (casos) ainda na Justiça após a liberação do terreno”, disse Lacerda, na ocasião.
Procurado ontem, o consórcio SPE Terminal informou que apenas a PBH está falando sobre o assunto, não informando o que impediu do cumprimento do contrato, já que não houve a execução do projeto e a área destinada às obras segue sem qualquer intervenção desde a desapropriação, a limpeza e nivelamento do local.
As obras do novo terminal rodoviário de BH praticamente pararam desde a última visita oficial, em agosto de 2016. O maquinário sumiu e, na área, três grandes terrenos continuam sem nenhum metro quadrado de construção, separados pela Rua Jacuí e também por uma alça de ligação com o Bairro São Gabriel.
"É uma aberração absoluta aquela rodoviária ser aprovada sem um projeto de grande porte no Anel"
Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte
DESATIVAÇÃO O atraso ganhou ainda mais destaque depois da decisão do governo de Minas de encerrar as operações de 23 linhas interestaduais e 63 embarques diários que ocorriam no terminal improvisado no anexo à Estação José Cândido da Silveira do metrô, no Bairro Santa Inês, Região Leste de BH. O serviço foi desativado sob justificativa de falta de infraestrutura para receber passageiros.
Todo o fluxo foi então transferido para o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, no Centro da cidade. Sem o anexo e sinais de que a nova rodoviária será implantada, as atenções se voltam novamente para a capacidade de a velha rodoviária operar todas as partidas e chegadas de ônibus de viagem na capital, principalmente, nos picos de feriados e férias, quando se tornaram rotineiros grandes congestionamentos.
Atualmente, a população ainda percebe no local em que seria a nova rodoviária a presença de três áreas cercadas distintas, divididas pela Rua Jacuí e pela alça de ligação com o Bairro São Gabriel. Segundo o Consórcio SPE Terminal BH, esse trecho da Jacuí seria removido, possibilitando a conexão dos três terrenos em uma única área.
O projeto prevê 70 mil metros quadrados de estrutura, incluindo o sistema viário a ser implantado. Só o terminal teria 27,9 mil metros quadrados em dois pavimentos, com 41 plataformas e possibilidade de expansão para 56. O Dnit foi procurado para se manifestar sobre a questão da revitalização do Anel Rodoviário, mas não se posicionou.
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No início das discussões, quando centenas de casas ocupavam o terreno; nas demolições, que levaram anos; e a área cheia de mato, após gasto de R$ 40 milhões
