Em nota, o MPF concordou que houve má conduta por parte da Avianca – empresa que realizava o voo citado. “Houve omissão e conduta inadequada da tripulação e da companhia aérea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunicação à PF de agressão ou violação sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situação de flagrância”, informou.
Leia Mais
Mineira grava assédio em voo para SP e denuncia nas redes sociaisConheça quatro mulheres que fazem da igualdade uma profissãoRelatos de assédio e até estupro por taxistas ou motoristas de aplicativos se multiplicamFuncionária da PUC assediada por segurança será indenizadaAlunas da UFMG denunciam casos de assédio no Câmpus SaúdePai agride idoso suspeito de assediar menina de 9 anos pelo WhatsAppInformações das empresas aéreas que operam no estado de São Paulo estão sendo apuradas. Para a Avianca, o MPF solicita informações sobre a omissão e as medidas que estão sendo tomadas em relação à denúncia feita por Vitória Antunes. As companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo deverão esclarecer sobre procedimentos previstos em normas internas que devem ser adotadas pela tripulação caso ocorram crimes, atitudes perigosas e ameaçadoras por parte de passageiros. O MPF questiona ainda se tais regras são aplicáveis em caso de atos obscenos ou contrários à liberdade sexual das pessoas a bordo. Também foram solicitadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre a existência de regulamentação sobre crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.
À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasil de Comunicação (Agência Brasil), solicitou informações sobre a regulamentação de crimes sexuais cometidos de aeronaves, mas ainda não recebeu resposta.
Relembre o caso
Vitória Antunes contou ao Estado de Minas, um dia após a denúncia, sobre o ocorrido. "Fiquei com medo, tremendo muito. Depois, tive raiva e comecei a pensar em todas as notícias de mulheres que sofrem violência sexual", contou a jovem. Ela explicou a cena e disse que estava sozinha em uma fileira do avião até o momento em que um homem chegou, sentando-se ao seu lado, após a decolagem."Naquele momento, fiquei incomodada, mas deixei. Ele, no entanto, começou a ficar muito inquieto, batendo os pés, e passando a mão no pênis por cima da calça", falou a Vitória, que decidiu gravar a atitude do homem para que o caso fosse solucionado, ou minimizado, pelos comissários de bordo.
"Eu tenho 21 anos e sei me defender. Mas, existem meninas da minha idade, e até mais novas, que não saberiam gritar ou pedir por socorro. Se fosse uma criança, ele continuaria se masturbando, sem se sentir incomodado."
Outro lado
Em nota, a Avianca Brasil informou que, assim que os comissários de bordo foram acionados pela jovem, "tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo". "O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Após a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Polícia Federal do aeroporto", disse.
A empresa também comentou que não foi oficiada pelo MPF sobre esclarecimentos de condutadas e que, portanto, não se posicionará no momento. "A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."
Confira a nota na íntegra:
"A Avianca Brasil informa que, com relação ao procedimento mencionado, a empresa ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Federal, portanto, não pode se manifestar neste momento. A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
"A Avianca Brasil informa que, com relação ao procedimento mencionado, a empresa ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Federal, portanto, não pode se manifestar neste momento. A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
Sobre a ocorrência no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comissários tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos.
Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a ética."
* Sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.