Em nota, o MPF concordou que houve má conduta por parte da Avianca – empresa que realizava o voo citado. “Houve omissão e conduta inadequada da tripulação e da companhia aérea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunicação à PF de agressão ou violação sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situação de flagrância”, informou.
Para as procuradoras responsáveis pelo procedimento, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, “o fato noticiado demonstra o despreparo da Avianca, e possivelmente de outras empresas, para lidar com estes casos, o que é inadmissível”. “É certo que, sempre que um passageiro relatar a ocorrência de atos contrários à sua liberdade sexual, incumbirá às companhias aéreas adotar providências pertinentes para a proteção da vítima, além de comunicar à Polícia Federal – que tem postos em todos os aeroportos – para a adoção dos procedimentos de desembarque do suspeito, com o acompanhamento das autoridades policiais”, destacaram, no documento, as procuradoras.
Informações das empresas aéreas que operam no estado de São Paulo estão sendo apuradas. Para a Avianca, o MPF solicita informações sobre a omissão e as medidas que estão sendo tomadas em relação à denúncia feita por Vitória Antunes. As companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo deverão esclarecer sobre procedimentos previstos em normas internas que devem ser adotadas pela tripulação caso ocorram crimes, atitudes perigosas e ameaçadoras por parte de passageiros. O MPF questiona ainda se tais regras são aplicáveis em caso de atos obscenos ou contrários à liberdade sexual das pessoas a bordo. Também foram solicitadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre a existência de regulamentação sobre crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.
À Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasil de Comunicação (Agência Brasil), solicitou informações sobre a regulamentação de crimes sexuais cometidos de aeronaves, mas ainda não recebeu resposta. A Avianca também foi procurada, sem retorno. (Com Agência Brasil)
Relembre o caso
Vitória Antunes contou ao Estado de Minas, um dia após a denúncia, sobre o ocorrido. "Fiquei com medo, tremendo muito. Depois, tive raiva e comecei a pensar em todas as notícias de mulheres que sofrem violência sexual", contou a jovem. Ela explicou a cena e disse que estava sozinha em uma fileira do avião até o momento em que um homem chegou, sentando-se ao seu lado, após a decolagem."Naquele momento, fiquei incomodada, mas deixei. Ele, no entanto, começou a ficar muito inquieto, batendo os pés, e passando a mão no pênis por cima da calça", falou a Vitória, que decidiu gravar a atitude do homem para que o caso fosse solucionado, ou minimizado, pelos comissários de bordo. No entanto, segundo a jovem, os funcionários teriam pedido, apenas, que ela trocasse de lugar.
"Eu tenho 21 anos e sei me defender. Mas, existem meninas da minha idade, e até mais novas, que não saberiam gritar ou pedir por socorro. Se fosse uma criança, ele continuaria se masturbando, sem se sentir incomodado."
Outro lado
Em nota, a Avianca Brasil informou que, assim que os comissários de bordo foram acionados pela jovem, "tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo". "O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Após a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Polícia Federal do aeroporto", disse.
A empresa também comentou que não foi oficiada pelo MPF sobre esclarecimentos de condutadas e que, portanto, não se posicionará no momento. "A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."
Confira a nota na íntegra:
"A Avianca Brasil informa que, com relação ao procedimento mencionado, a empresa ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Federal, portanto, não pode se manifestar neste momento. A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
"A Avianca Brasil informa que, com relação ao procedimento mencionado, a empresa ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Federal, portanto, não pode se manifestar neste momento. A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.
Sobre a ocorrência no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comissários tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Após a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Polícia Federal do aeroporto.
Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a ética."
* Sob supervisão da subeditora Ellen Cristie