A tentativa de venda de um recém-nascido pela própria mãe, na maternidade do Hospital Municipal de Contagem, na Grande BH, desencadeou uma investigação que pode subsidiar a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) no combate ao tráfico internacional de crianças. O caso entregue pela Polícia Civil mineira à Interpol veio à tona no início de março, quando um casal de Rio das Ostras e outro de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e a mãe do bebê foram detidos por suspeita de negociar a criança pela internet, pelo valor de R$ 30 mil. Apesar de a apuração ter indicado que as ações dessas pessoas não configuravam um esquema de tráfico humano, os contatos que fizeram por meio de redes sociais envolveram diversos esquemas e negociações de menores na Grande BH, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Itália e Estados Unidos, fato que poderá auxiliar corporações policiais que atuam nessas jurisdições a combater o crime e chegar a integrantes de quadrilhas.

Com base nas investigações, o delegado regional de Contagem, Christiano Xavier, afirma que os dois casais detidos estavam com uma ideia fixa de adoção, e por isso partiram para um método ilegal. Eles ainda estão presos. A mãe da criança foi quem denunciou o esquema, ao desistir da venda. Ela pagou fiança, foi libertada e conseguiu a guarda do bebê sob supervisão do Conselho Tutelar. “As investigações partiram dessa mãe, que tinha acabado de dar à luz e que tinha prometido o filho a um casal do Rio de Janeiro. No momento da entrega ela se arrependeu, acionou a polícia, chamou a assistência social do hospital e nós prendemos essas pessoas em flagrante. Prendemos inclusive a própria mãe, mas ela depois foi liberada sob fiança”, conta o delegado. A mulher não revelou a identidade do pai do bebê.

As quatro pessoas estavam na maternidade prontas para pegar a criança, que ficaria com o casal de Rio das Ostras. O contato foi feito diretamente com a mãe, por meio de redes sociais. “Eles já vieram com a forma como iam falsificar a papelada. Confessaram que chegariam ao cartório, falariam que a moça teve o filho de madrugada em casa, que não houve tempo de ir ao hospital. Levariam o outro casal para servir de testemunha e sairiam daqui com a criança registrada”, disse o policial.

Durante as investigações, a Polícia Civil promoveu a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos e identificou que eles faziam parte de vários grupos registrados em redes sociais, nos quais crianças eram negociadas por até R$ 30 mil. “Nós então passamos a investigar o possível envolvimento com o tráfico de crianças, inclusive internacional, porque em alguns grupos desses havia pessoas com nacionalidades de países como Itália e Estados Unidos”, disse.

De posse de mandados de busca e apreensão e com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), do Rio de Janeiro, policiais mineiros fizeram buscas nas casas dos casais no estado vizinho. “Lá, identificamos de forma bastante categórica a partir de entrevistas com vizinhos, familiares, verificação dos locais, análise de documentos, inclusive computadores que apreendemos, que esses dois casais não fazem parte da organização criminosa. Apenas tinham a fixação em ter crianças para eles, de cuidar de crianças”, detalhou o delegado Christiano Xavier.

Segundo ele, a mulher de Rio das Ostras que ficaria com o recém-nascido de Contagem perdeu um bebê há aproximadamente oito meses e estava com a ideia fixa de ter uma criança. “Ela tinha uma carta de habilitação do Fórum, uma sentença do juiz da Comarca de Rio das Ostras possibilitando ter uma criança, mas aguardava na fila (de adoção). Mas eles preferiram o caminho da facilidade e tentaram adotar essa criança de forma ilegal, aqui em Contagem. Em uma das casas, identificamos até um boneco, como se fosse um recém-nascido, de borracha. A mulher andava com o boneco, o colocava para ver televisão, tinha até nome”, comentou o responsável pelas investigações. “E o outro casal da mesma forma. Foi essa fixação que os levou a esse ato de tentar a todo custo”, afirmou.

O delegado enfatizou que os dois casais não fazem parte de esquemas de tráfico humano nem são administradores de nenhum grupo, apenas queriam adotar uma criança. “Mas, logicamente, nessa busca incessante deles acabaram por entrar em grupos, em redes em que havia organizações destinadas a esse fim, e essas quadrilhas estão sendo identificadas”, disse Christiano Xavier.

O delegado informou que a Interpol vai dar sequência à investigação, já que telefones de outros países foram encontrados nos grupos das redes sociais vasculhados por policiais de Minas. “Já estamos acionando a Interpol para que acione autoridades de cada pátria que esteja envolvida nisso para saber quem identificar e quem são as pessoas que usam os números cadastrados nesses países”, disse. No Brasil, foram acionadas também as polícias dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que também devem apurar a participação de pessoas na compra e venda de crianças.

Nesta semana, a polícia mineira conclui as investigações sobre o caso de Contagem. Conforme Christiano Xavier, todos os envolvidos responderão pelo artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê o crime de “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”, com pena de um a quatro anos de prisão.