O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a suspensão das atividades de transporte de minérios do mineroduto de 529 quilômetros da Anglo American, entre Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, e o Porto do Açu (RJ). A paralisação seria até a finalização de uma auditoria ambiental independente. A antecipação de tutela de urgência foi entregue na tarde desta segunda-feira à Justiça. O motivo foi o segundo vazamento nos dutos em 17 dias. O empreendimento já está interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
A promotoria pede, ainda, que medidas sejam tomadas pela empresa para “cessar o vazamento de substâncias e a contaminação do meio ambiente, além de conter, retirar e dar destinação ambientalmente adequada aos poluentes”. Se o pedido for acatado, a mineradora terá que fazer o cadastro dos novos moradores atingidos. No primeiro vazamento, em 12 de março, a Justiça bloqueou R$10 milhões da Anglo para a reparação dos danos.
O vazamento mais recente de polpa de minério (composta por 70% de minério e 30% de água) ocorreu por volta das 18h55 de quinta-feira, e durou entre cinco e oito minutos. Ele aconteceu a aproximadamente 200 metros do local da primeira ruptura. O Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) fez uma análise na região e constatou o vazamento de 647 toneladas de material. Para que a Anglo volte a operar no local, deverá encaminhar um pedido para o Ibama, que analisará o documento.
Segundo o MP, a equipe verificou que a polpa de minério atingiu toda a extensão do ribeirão Santo Antônio, em um percurso de calha de aproximadamente 21 quilômetros, até a desembocadura no rio Casca.
A empresa
Sobre a petição, a Anglo American informou que as operações da empresa estão suspensas desde o dia 29 de março, quando foi detectado vazamento no mineroduto na altura do município. “As medidas de contenção e reparação continuam em andamento. São 37 barreiras de contenção ao longo do ribeirão Santo Antônio do Grama. A pluma não alcançou o rio Casca. A empresa mantém mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do córrego”, informou por meio de nota.
O mineroduto havia retomado suas operações de forma gradual no dia 27, após a realização de inspeções por ultrassom nos tubos adjacentes ao primeiro vazamento e testes de pressurização com água em toda a extensão do duto. “Esses testes indicaram a integridade dos tubos e condições favoráveis à volta da operação. A volta só ocorreu após a anuência dos órgãos ambientais”, completou.
Falha em solda
Os vazamentos nos tubos da mineradora em Santo Antônio do Grama teriam origem comum: a falha em uma solda de parte do duto. Por meio de nota, divulgada no fim de semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirmou que o problema foi relatado pela própria empresa, que no entanto diz que a confirmação do diagnóstico depende de estudos que estão em andamento. Técnicos do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) fizeram duas vistorias na região dos vazamentos e determinaram uma série de medidas para a mineradora
Ainda de acordo com informe da mineradora à Semad, “a causa do acidente seria a mesma do primeiro vazamento: uma falha na solda de parte do mineroduto. Os tubos das duas ocorrências são do mesmo lote”. Em nota, a Anglo American informou que o diagnóstico só será confirmado após a finalização das análises que estão sendo conduzidas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para apurar as causas das trincas. A mineradora, segundo a Semad, afirmou que adotou ações de contenção e remediação imediatamente após o incidente.
Como ocorreu no primeiro vazamento, a Semad determinou uma série de medidas ambientais que deverão ser cumpridas pela Anglo American. Em 48 horas a partir do incidente, a mineradora terá que apresentar um laudo com descrição dos danos provocados e o detalhamento das ações de mitigação, controle e reparação. Em cinco dias, terá que apresentar relatório com causas prováveis do acidente e a relação com a ocorrência anterior.
Além disso, terá que apresentar relatório das medidas tomadas pela empresa, entre o primeiro e o segundo vazamentos, atualização do cronograma de inspeção de integridade do mineroduto, monitoramento de águas e sedimentos considerando o auto de fiscalização anterior, relatório contendo os dados técnicos e a memória de cálculo do quantitativo de polpa de minério vazado, e revisão do programa de gerenciamento de riscos, considerando o contexto dos acidentes ocorridos.