A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a criação de mais um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (POP) na capital, com atenção para os dependentes químicos. A novidade é que o equipamento, que vai se juntar a outros três que já existem na cidade, será inaugurado na Rua Araribá, na Lagoinha, Região Noroeste de Belo Horizonte, local com grande concentração de usuários de crack e outras drogas. A previsão é de que o atendimento comece no segundo semestre.
O anúncio foi feito depois de uma reunião com secretarias da prefeitura, Guarda Municipal e Polícia Militar para apresentar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) as ações que vêm sendo realizadas pelo Executivo municipal com enfoque nessa parcela da população.
“É um projeto bastante distinto das experiências que a gente viu no país, na medida em que reconhecemos a complexidade do tema. Estamos tratando de um problema social e de saúde muito grave, que tem que ser abordado com as medidas interdisciplinares necessárias”, diz a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas. Segundo ela, as atuações se darão em quatro eixos: segurança pública, promoção da assistência social e saúde, inclusão produtiva e requalificação do espaço público.
Maria Caldas explicou que a lógica do centro não é a mesma de um abrigo com perfil de dormitório. “Ele é um centro de acolhimento, tem toda uma estrutura para o usuário tomar banho, guardar coisas, se alimentar. É um lugar onde ele pode passar o dia, ter atividades lúdicas que ocupem seu tempo, oficinas, em trabalho oferecido pela assistência social”, detalha.
Os Centros POP da capital têm capacidade para atender até 200 pessoas. Os demais ficam nos bairros Barro Preto e Floresta. Neste último, um deles é destinado a crianças e adolescentes. Conforme a secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da prefeitura, Maíra Colares, a administração municipal está à procura de imóveis que possam ser alugados para a instalação do centro na Lagoinha. O levantamento de recursos ainda se encontra na fase de negociações.
Algumas das ações do projeto estão em andamento. “Já começamos a atuar de forma conjunta no espaço, integrando as equipes de assistência e de saúde”, detalha Maíra Colares. “A Saúde está fazendo tanto o mapeamento da dinâmica do uso quanto das possibilidades de intervenção, seja por meio do acompanhamento no local, no território, ou nos equipamentos de saúde. A perspectiva é de ter também uma equipe de saúde da família itinerante e, no próximo ano, um Sersam (Serviço de Referência em Saúde Mental) Álcool e Drogas na Região Noroeste.
Além da criação do espaço, a prefeitura e demais órgãos vão atuar em outras frentes, como a requalificação dos espaços de uso de drogas, como os baixios de viadutos. As áreas devem receber outra destinação, sendo ocupadas por jardins e até quadras poliesportivas. A secretária Maria Caldas diz que dar novas destinações aos espaços abandonados também contribui para a mudança do cenário. “À medida que ela (área abandonada) é apropriada para uso marginal e continua havendo esse abandono ele só se intensifica. Vamos tentar reverter esse processo, urbanizar essas áreas, melhorar a segurança, ampliar a iluminação, levar uso diferenciado, quadras de esportes, ceder alguns espaços para uso de entidades de cultura”, detalhou.
Outra ação passa pelo combate à receptação de cabos ou outros produtos furtados adquiridos para reciclagem por estabelecimentos na região da Lagoinha. A venda desses materiais é uma fonte de recurso usada por usuários de entorpecentes para sustentar o vício. O comércio que agir de forma irregular poderá ser fechado.
“Nossa intenção é humanizar a abordagem desse problema, que é sério. Não queremos construir uma cidade que expulsa as pessoas, mas que possa incluí-las com seus problemas. Embaixo (dos viadutos), em vez de pedras, vamos fazer jardins, em vez de expulsar as pessoas, vamos acolhê-las e tentar ajudá-las”, pontuou Maria Caldas.