O uniforme do sistema prisional deu lugar à beca. A felicidade no olhar ao receber o canudo com o diploma mostrava o resultado de longos dias de estudos. Foi com um sorriso no rosto e com a sensação de dever cumprido que 53 detentos do Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) participaram da formatura dos cursos de informática e segurança do trabalho. Os presos fazem parte do 1% da população carcerária que tem a oportunidade de fazer um curso técnico. O programa foi o primeiro realizado em Minas Gerais.
Antes de entrar na sala, onde estavam familiares e amigos, os presos colocaram a beca por cima do uniforme vermelho do sistema prisional. A música dava o tom de início da celebração. Na fila, a ansiedade era grande. Mas no momento em que foram chamados para entrar, muitos sorrisos. Na plateia, choro de satisfação com a conquista dos detentos. Cada um foi chamado nominalmente para receber o diploma. Junto a eles, crianças e parentes participaram da entrega do certificado.
Há cinco anos preso, Igor Miron da Costa, de 24 anos, não conseguia esconder a felicidade de ter conseguido completar o curso. Ele pegou o diploma junto com a irmã, Isabela Costa, que foi com a mãe participar da celebração. “É um sentimento de gratidão e de orgulho por conquistar isso para minha família. Minha autoestima agora está alta. Vejo que antes sairia sem formação,” disse com um largo sorriso no rosto. Ele vive a expectativa de deixar a prisão, o que pode ocorrer ainda agora posso dizer que sou um técnico do trabalho a neste ano, já que deve receber o benefício da progressão de pena, passando para o regime semiaberto.
A mãe dele, Vera Lúcia Costa Silva, conta que o filho não gostava de estudar e deu trabalho na escola. Mas que escolheu mudar de vida dentro da cadeia. “Está sendo um momento de resgate da dignidade. O diploma vai abrir várias portas para ele. Fico feliz que do mesmo jeito que ele escolheu o erro, agora escolheu estar entre os melhores”, comentou, emocionada. “A gente (família) sempre o apoiou e vamos continuar dando força”, completou.
Os cursos são fruto de uma parceria da Fundação de Educação do Trabalho (Utramig), MRV Engenharia e Gestores Prisionais Associados (GPA). Eles foram aprovados pelo Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Os alunos tiveram aulas durante 18 meses. Nos primeiros 45 dias foi feito um nivelamento de português e matemática. Foram realizadas 80% das aulas a distância, acompanhadas por tutores/professores, e 20% em encontros presenciais, realizados no próprio complexo. Os estudantes de segurança do trabalho puderam colocar em prática os ensinamentos nas empresas instaladas no interior do complexo.
A presidente da Utramig, Vera Maria Neves Victer, uma das idealizadoras do projeto, destaca a importância dos cursos para a ressocialização dos detentos. “Acho que esse curso tem importância fundamental porque trata de uma parcela da população extremamente excluída dos seus direitos. Ações como essa atendem a 1% da população carcerária do Brasil. Os participantes têm a chance de construir uma identidade profissional e também a possibilidade de aumentar a autoestima, de se transformarem em sujeitos da própria vida”, comentou. “O mercado de trabalho está aí. Daqui a pouco eles terão progressão de pena e serão egressos, e esperamos que possam estar absolutamente inseridos no mundo externo e em uma disputa igualitária com todos os outros trabalhadores”, completou.
OBRIGAÇÃO O secretário adjunto de Estado de Administração Prisional (Seap), Marcelo José Gonçalves da Costa, acredita que exemplos como esse devem ser seguidos. “Isso é uma obrigação legal. Atividades como essa, não deste tamanho, já ocorrem em unidades que são administradas pelo estado. O que nós precisamos perceber é que a lei de execução penal exige e determina que se produzam ações como essa. É um direito da pessoa encarcerada e uma obrigação do poder público”, disse.
A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da GPA, Rodrigo Gaiga. “É um momento importante porque estamos vivendo algo muito inovador. A parceria com a MRV e com a Utramig para oferecer um curso tão amplo, tão complexo, para pessoas privadas de liberdade é uma enorme inovação e estamos orgulhosos de poder dar essa oportunidade a esses presos que se formam hoje”.
Já o diretor Jurídico da MRV Engenharia, Raphael Lafetá, diz que novas parcerias devem ser feitas no futuro. “Nos sentimos cumprindo nossa responsabilidade enquanto empresa cidadã e como cidadãos brasileiros, promovendo a inclusão social, a socialização da educação e a transformação dessas pessoas, que não têm acesso a esses direitos fundamentais”. “Para eles é importante, porque saem daqui com uma profissão, como técnicos de informática ou de segurança do trabalho. Isso é de uma propriedade enorme para uma pessoa se inserir no mercado de trabalho e se apresentar enquanto cidadão a uma empresa”, afirmou.