Os laudos técnicos produzidos pelos engenheiros e auditores contratados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e entregues em dezembro ao Ministério Público da comarca de Congonhas consideram que a Barragem Casa de Pedra voltou a ter condições de estabilidade e segurança. A estrutura é uma das mais perigosas do estado, pois se ergue sobre três bairros com cerca de 4.800 pessoas ameaçadas em caso de rompimento. A demora nos treinamentos da população, contudo, ainda causa apreensão, pois não ocorre há quatro meses.
Por esse motivo, o MP iniciou negociações e num acordo determinou que a mineradora deveria fazer intervenções que garantissem a estabilidade de Casa de Pedra. As ações em campo terminaram no mês passado e segundo o laudo, divulgado hoje (12), as infiltrações foram controladas e os fatores de segurança para operação foram considerados "sarisfatórios". As obras devem seguir até maio deste ano.
O MP solicitou, também, o cumprimento do Plano de Ação de Emergência (PAE) de barragens, uma exigência que passou a vigorar segundo portaria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Este plano foi criado, mas apenas um teste foi feito, resumindo-se a um acionamento de sirenes, há quatro meses, e ao treinamento do pessoal técnico. Contudo, não foi dada nenhuma orientação para a população sobre os procedimentos necessários em caso de alarme. Há placas indicando caminhos, mas sem o devido treinamento as rotas se tornam confusas. Os pontos de encontro também foram considerados inadequados por lideranças comunitárias, prefeitura, ambientalistas e admitidos pela própria CSN.
Por enquanto, não há data certa para que uma próxima etapa de treinamento ocorra. "O importante, é que trabalhamos com uma barragem estável e segura. Os demais processos, como a implantação dos planos de emergência, são fatores que evoluirão dentro de um cronograma. É importante destacar que estaremos atentos a todo esse processo", disse o promotor Vinícius Alcântara Galvão, responsável pelo acordo com a CSN.