O céu nublado e o friozinho no alto da montanha não desanimaram – pelo contrário, aumentaram a disposição e o empenho de moradores da região da Serra da Moeda e ambientalistas em defesa do maciço que sofre impactos da atividade minerária,  ameaças constantes às nascentes, além de conflitos devido ao uso do recursos hídricos e os reflexos da especulação imobiliária. Na manhã de ontem, como é tradição no feriado de 21 de abril, milhares de pessoas participaram da 11ª edição do Abrace a Serra da Moeda, no local conhecido como Topo do Mundo, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A organização não-governamental (ONG) Abrace a Serra da Moeda, promotora do ato público, estimou em cerca de 8 mil o número de pessoas que subiram o morro para formar a corrente humana em prol da preservação ambiental.

Diante da cadeia de montanhas que atravessa oito municípios, e de microfone em punho para orientar os participantes, a advogada da ONG Beatriz Vignolo lamentou que, a cada ano, aumentem as violações na região. E deu um exemplo referente a uma fábrica de refrigerantes, que entrou em operação há três anos, às margens da rodovia BR-040. “Em 2001, foi ampliado o perímetro da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul, mas isso só foi alterado no banco de dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais/Semad), em 2017.

“Se tivesse ocorrido antes, o licenciamento para o empreendimento teria passado pelo crivo da APA”, afirmou Beatriz. Estavam presentes moradores de Brumadinho, Moeda, Belo Vale, Itabirito, Congonhas e Belo Horizonte, e um dos momentos emocionantes, às 12h05, se deu quando bandeiras brancas se agitaram e os grupos deram um abraço simbólico.

Em 11 anos de atividades, o movimento colheu frutos positivos, diz Beatriz, embora a área esteja sempre sob grande pressão. A maior luta, afirma, é que a Serra da Moeda seja declarada, pelo estado, Monumento Natural de Minas, a exemplo do que já ocorreu com o Monumento Natural Municipal Mãe D’Água, iniciativa de Brumadinho. A iniciativa, conforme os ambientalistas, será o único instrumento jurídico efetivo para evitar a degradação completa.

A criação do Mãe D’Água foi resultado da intensa mobilização e os grupos querem informações concretas sobre a Mina da Serrinha. Pela mobilização, o Abrace a Serra da Moeda recebeu, ontem, um certificado da Agência de Desenvolvimento da RMBH.

DEFESA DA ÁGUA Um grupo das comunidades de Lagoa, Ribeirão, Colégio e Coronel Eurico, em Brumadinho, fez questão de dizer “presente”. Estavam juntos, com bandeiras e entusiasmo, Luciene Santos Braga e o filho Pedro Emanuel, os irmãos Ronald Felismino Gomes, de 16 anos e Amanda, de 12, com a prima Júlia Gabriele, de 11, Margarete Moreira e Adriane Heloísa Braga. “É a primeira vez que venho. Acho importante apoiar este movimento para garantir a preservação das nascentes”, disse Ronald.

Famílias inteiras, casais de namorados, estudantes e crianças deram as mãos para ajudar a proteger o meio ambiente. Moradora da comunidade de Suzana, em Brumadinho, Tânia Regina de Amorim, de 56, levou a filha Rafaela, de 7, e também agitou bandeiras. Da mesma forma, participaram do protesto o estudante Matheus Felipe, de 18, de Córrego Ferreira, com a namorada Thaislla, de 17, de Suzana, e o irmão dele, Henrique Natha, de 6. Residentes em Aranha, os colegas da Escola Municipal Leon Renault, Andrey Pacheco Fagundes, de 13, e Wrian Rosemberg Leandro de Freitas, de 16, uniram a força das palavras. “Sem água, não somos nada”, destacou Wrian, enquanto o amigo lembrava que tudo deve ser feito para não deixar “as nascentes morrerem”.

RESPOSTA Em nota, a Semad esclarece que “todas as autorizações ambientais são analisadas de acordo com estudos e relatórios de impacto ambiental (Eia/Rima) apresentados pelo empreendedor e seguem o rigor estabelecido na legislação ambiental”. E “não há, na Serra da Moeda, nenhuma atividade desenvolvida que esteja irregular, todas as atividades foram licenciadas pelo estado, tanto o distrito Industrial quanto à empresa (de refrigerantes).

A nota diz ainda que “atualmente está em andamento uma pesquisa hidrogeológica realizada pela empresa, acompanhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP), por meio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da Universidade de São Paulo (USP) e pela Semad”. A pesquisa, acrescenta a nota, tem data para conclusão em agosto de 2018. “Quando da conclusão, será possível afirmar se o aquífero subterrâneo da região tem possibilidade de ser utilizado para abastecimento público ou não. Se for constatado que o aquífero não pode ser utilizado para abastecimento público, a concessionária de água do município de Itabirito, que é responsável pelo abastecimento, deverá providenciar outra forma abastecimento para os demandantes”. A empresa também estará incluída nesse caso.

Sobre a Mina da Serrinha, “não há nenhuma solicitação de licenciamento para esta unidade. “A mina encontra-se paralisada e a empresa tem a obrigação de cumprir com as normas de regularização no que diz respeito a não causar impactos ambientais.

Portanto, não existe nenhuma atividade de lavra no local, apenas atividades de contenção para que impactos ambientais não aconteçam na área de abrangência da atividade minerária.”

 

 

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