Na noite desta segunda-feira, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) convocou entrevista coletiva para defender o protocolo de atuação adotado diante da manifestação dos professores das unidades Municipais Educação Infantil (Umeis), que fechou a Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, no fim da manhã. Em pronunciamento, o comandante do Policiamento Especializado (CPE), coronel Giovanne Silva, afirmou que a PM tentou negociar com a categoria em duas oportunidades, durante uma hora e meia, mas não obteve sucesso.
A primeira delas, segundo o oficial, foi executada pelo 1º Batalhão da PM, responsável pela área. De acordo com o coronel, as lideranças sindicais concordaram em liberar todas as pistas da avenida ao meio-dia – com objetivo de não prejudicar o tráfego de ambulâncias, a partir da faixa SOS, e o direito de ir e vir dos cidadãos. Entretanto, o representante da PM afirma ter havido votação na qual os manifestantes decidiram não cumprir o acertado.
Com isso, foi adotada uma segunda posição, na qual os militares avisaram que o "uso progressivo da força" seria empregado caso as pistas não fossem desocupadas. Novamente, de acordo com o coronel Giovanne Silva, os manifestantes mantiveram o bloqueio. "A partir daí, por uma decisão do comando da corporação, foi usada a força dentro do escalonamento já previsto em nosso protocolo", afirmou o comandante do Policiamento Especializado.
Após a tomada da decisão, a PM usou granadas de efeito moral (sem risco à integridade física dos professores), bombas de fumaça e jatos d'água. Quanto ao spray de pimenta, os militares só o usaram contra manifestantes que foram em direção à Tropa de Choque. Não foram usadas balas de borracha.
A operação terminou com quatro sindicalistas presos, sendo três homens e uma mulher. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil. Ainda segundo o comandante, a decisão do "uso progressivo da força" partiu, exclusivamente, da PM ."Não recebi nenhuma ligação do prefeito de Belo Horizonte (Alexandre Kalil, PHS) nem do governador. A decisão foi de comando, da Polícia Militar", ressaltou.
PM se posiciona quanto à sindicância
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo de Minas, após aintervenção uma reunião foi convocada pelo governador Fernando Pimentel (PT) para apurar se houve excessos na ação da PM. O coronel Giovanne Silva afirmou que "o protocolo da Polícia Militar vai continuar sendo o mesmo". "O principal: garantir o direito à manifestação de quem quer seja, mas manter o protocolo de não permitir o fechamento da via."
Por meio de nota, o governo do estado informou que Pimentel "ouviu os comandantes envolvidos e, então, ordenou a abertura de uma sindicância e que os excessos que venham a ser constatados sejam apurados e os responsáveis punidos”.
Reivindicação
Os professores reivindicam igualdade na carreira com os coelgas do ensino fuindamental. “A nossa reivindicação é carreira única para professores da rede municipal. Temos professora graduada em pedagogia que ganha salário líquido de R$ 752, o que está sendo descontado no salário é o plano de saúde. Não temos condições de nos manter financeiramente com nossas despesas diárias. Então, somos submetidos a jornadas tripla de trabalho”, argumenta Evângela Maria de Oliveira Rodrigues Alvertine, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Municipal de Educação (Sindrede).
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão informou que há um projeto de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte com propostas de mudanças nas carreiras dos professores. “Em relação à unificação das carreiras de professor de ensino fundamental e de professor para educação infantil, informamos que o primeiro passo para avanços foi dado com o envio do Projeto de Lei nº442/2017 à Câmara de Vereadores. Na proposta, os professores com grau de escolaridade superior poderão ganhar até 3 níveis na carreira, o que resultará num ganho de até 15% de aumento no vencimento básico”, diz a pasta, em nota. Ainda de acordo com a secretaria, a equiparação salarial quase dobraria o salário inicial. “Hoje, essa unificação custaria para o município cerca de R$ 80 milhões por ano, demanda inviável diante do cenário econômico financeiro atual”.
A proposta não agrada a todos os professores. “Não é aquilo por que a gente luta. A gente luta para ser reconhecida como professor municipal, com ingresso em nível superior, em nível 10”, disse Evângela Rodrigues.