Mais um ônibus foi incendiado ontem, na onda de ataques relacionada, por meio de bilhetes, às condições de presidiários em Minas - Foto: Edésio Ferreira/EM/DA Press

 

Equipes de policiais militares, com ajuda de um helicóptero Pegasus, vasculharam na noite de ontem as imediações do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em mais uma noite de tensão no presídio. Seis presos fugiram. As buscas começaram depois de uma “tereza” (corda feita de lençóis) ter sido encontrada no muro, próximo à guarita 3. Por volta das 23h, a procura foi suspensa sem que ninguém tenha sido capturado, segundo a sala de imprensa da PM. Na manhã de hoje, a corporação confirmou que um dos detentos foi recapturado. 

Esta é a quinta fuga desde dezembro. As quatro anteriores colocaram nas ruas criminosos de alta periculosidade. Dos 25 detentos que escaparam da unidade de segurança máxima nesses episódios, apenas sete foram recapturados. O restante segue foragido.

Entre eles estão homicidas, traficantes de drogas, assaltantes, integrantes de quadrilhas especializadas a ataques a bancos – crime que vem tirando o sono das cidades do interior do estado –, entre outros. Um dos foragidos é Felipe Souza da Cruz, o Jiraya, que já foi considerado o bandido mais procurado de Betim, na Grande BH. Ele foi preso em junho em Itatiaiuçu, na Região Central de Minas Gerais, e conseguiu fugir da penitenciária em 17 de janeiro.

Jiraya atuava no tráfico de drogas no Bairro Citrolândia, em Betim, segundo a Polícia Civil. Ele foi preso no ano passado em uma casa em Itatiaiuçu, durante uma operação. O criminoso estava foragido desde 2009, quando foi condenado por tráfico de drogas. Esse é um dos delitos que compõem sua ficha criminal. Felipe tem passagens por furto, roubo de veículos, associação e tráfico de drogas, além de homicídio. Entre os crimes apurados contra ele estão três assassinatos e organização criminosa. Seis mandados de prisão estão em aberto contra Jiraya, sendo um pela condenação e outros cinco preventivos.

Outro foragido é Maxsuel de Moura Avelino, procurado por associação ao tráfico de drogas e homicídio. Ele havia sido preso em Caratinga, na Região do Rio Doce. Durante uma abordagem da Polícia Militar (PM), o veículo dirigido pelo jovem foi parado em uma praça da cidade. Dois ocupantes seguiam junto com o motorista. Ao consultar o Sistema Integrado de Defesa Social, os militares constataram que ele tinha um mandado de prisão em aberto. A corporação informou que o rapaz é suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em ataques a caixas eletrônicos no interior de Minas Gerais.

Além dos dois, seguem foragidos: Flávio Augusto Fialho, que responde por homicídio, tentativa de homicídio e roubo; Cristiano Medeiros Graciano, por associação ao tráfico de drogas; Jonatas Ferreira Carneiro, por homicídio e roubo; Edicarlos Lopes Silva, que responde por roubo; Bruno Jefferson Vasconcelos, por roubo e desobediência; Vinício Gomes de Andrade, por roubo; Elionae José dos Santos, por furto e roubo; Jhon Marcos Pereira, furto e tentativa de furto; Emerson Cassimiro Gomes, por roubo; Adriano Ferreira de Souza por roubo e sequestro; Fábio Barroso Silva, por roubo; Fábio Fernandes da Silva por homicídio e roubo. Thales Viana Rodrigues foi preso por homicídio e lesão corporal. Os crimes de Fernando Raimundo de Souza e Weverton Araújo da Silva, não foram divulgados pela Secretaria de Estado Administração Prisional (Seap).

A fuga de ontem foi a segunda nesta semana. Na terça-feira, quatro detentos fugiram. Informações extraoficiais dão conta de que eles seriam ligados a uma facção criminosa. Em 27 de janeiro, oito presos escaparam e a fuga foi sucedida por um motim com fogo em colchões. Na ocasião, detentos reclamaram da falta de água no presídio e denunciaram que o problema seria uma represália à fuga, fato que foi negado pelo governo do estado. Dois meses depois, mais 10 detentos fugiram, sendo que dois foram imediatamente recapturados. 

ATAQUE A ÔNIBUS Ontem, mais um ônibus foi incendiado por criminosos em Belo Horizonte. Já são nove casos desde o último dia 12 em BH e região metropolitana com parte das ocorrências creditadas, por meio de bilhetes, à situação nos presídios, entre eles a Nelson Hungria. Já são nove coletivos destruídos  por bandidos desde 12 de abril na Grande BH. Desta vez, segundo o Corpo de Bombeiros, o incêndio ocorreu por volta das 2h quando o veículo estava próximo ao cruzamento da Avenida Leontino Francisco Alves com a Rua Guido Leão, no Bairro Serra Verde, em Venda Nova.

Conforme a PM, o veículo foi queimado por três homens armados, que chegaram em um Vectra escuro e renderam o motorista. Um bilhete deixado no local continha supostas reivindicações de detentos do presídio Bicas II,  em São Joaquim de Bicas, na Grande BH. As chamas atingiram a rede elétrica e parte do quintal de uma casa. Ninguém ficou ferido. De acordo com a Seap, ainda não é possível relacionar os incêndios dos ônibus ao sistema prisional.

Liminar barra limitação de visita

No momento em que o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, vive uma série de fugas, o juiz Wagner Cavalieri, titular da Vara de Execuções Criminais da cidade, deferiu parcialmente uma liminar que proíbe o cancelamento de visitas de amigos (as) e namoradas (os) de presos por meio de portaria ou comunicado geral. A direção da unidade havia emitido uma mensagem informando que os cadastros estariam cancelados para amigos ou namoradas, sem prejuízo para parentes, mas a própria Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) admitiu que o comunicado 01/2018 seria retificado, submetendo os cadastros a análises individuais. Em sua decisão de caráter liminar, o juiz argumentou que a Lei de Execuções Penais permite a visita de amigos e que um cancelamento sem fundamentação específica caso a caso pode incorrer em arbitrariedade. O magistrado garantiu o poder da Seap de manter, restringir ou cancelar os cadastros desde que apreciados de forma individual. 

A decisão do juiz Wagner Cavalieri foi motivada por pedido de liminar impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais e sua subseção de Contagem, ambas por suas comissões de Assuntos Carcerários.

O juiz inicia sua argumentação destacando que os problemas do sistema prisional mineiro, em especial aqueles do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, apontam para a adoção de medidas enérgicas, inclusive com a possibilidade de restrição de visitas. Mas o magistrado destaca que do jeito que a proibição foi lançada pelo Estado, com base no comunicado 01/2018, ela se mostrou “aparentemente arbitrária”. Cavalieri pontuou que a Lei de Execuções Penais não traz impedimentos para nenhuma classe de visitantes e destacou ainda que se o comunicado demorasse a ser suspenso muitas pessoas que residem longe da penitenciária poderiam perder a viagem e com isso ficariam prejudicadas. Além disso, o juiz entendeu que “em caso de manutenção do ato apontado como lesivo poderia impedir a visitação social de boa parte da massa carcerária por tempo indeterminado, especialmente porque muitos deles sabidamente não recebem visitas de parentes”, conforme o texto da decisão. 

Não há nenhum impedimento para os parentes, como pais, filhos, enteados, irmãos, avós, netos, tios e primos, além dos sogros, genros, noras, cônjuges ou união estável. O comunicado anunciava as restrições a partir de amanhã. O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/MG, Fábio Piló, disse que a decisão do juiz é uma vitória, mesmo que parcial. “Ela chega para acalmar um pouco o sistema prisional de Contagem”, afirma. De janeiro até terça-feira, 22 presos já haviam fugido da Nelson Hungria, sendo que apenas dois foram recapturados. Além disso, vários episódios foram registrados na penitenciária desde outubro do ano passado, entre fugas frustradas, assassinato de preso e ataques ordenados de dentro do presídio. Todas as ocorrências colocam à prova a segurança máxima da penitenciária, considerada um termômetro para o sistema prisional do estado.

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