Um homem de 23 anos foi preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável e de corrupção de menores depois de levar quatro adolescentes para um motel, na madrugada de sábado, em Poços de Caldas, no Sul de Minas. As meninas, de 13, 14, 15 e 17 anos, afirmam ter sido coagidas a ir ao motel com dois homens e ameaçadas por eles para que mantivessem relações sexuais com a dupla. O outro suspeito fugiu do local.
Segundo a Polícia Militar (PM), funcionários do Motel Lua Nua, que fica na Rodovia Geraldo Martins Costa, no Km 10, ligaram para a polícia para denunciar um grupo de jovens por tentar deixar o estabelecimento sem pagar a conta de R$ 384. Eles teriam ainda roubado diversos pertences do frigobar, assim como danificado a parede do quarto alugado e quebrado objetos da suíte.
Segundo o depoimento da jovem de 13 anos aos policiais, ela e as amigas moram na cidade de Botelho, também no Sul de Minas, e faltaram às aulas para passar o dia em Poços de Caldas. Já no fim da tarde de sábado – quando pretendiam ir embora – as amigas conheceram dois homens em uma loja de conveniência, que as convidaram para sair, ainda de acordo com depoimento das vítimas.
Segundo a PM, as meninas disseram que aceitaram o convite e foram até uma praça, onde parte do grupo bebeu e usou entorpecentes. Após algumas horas, de acordo com a denúncia, elas foram coagidas a ir ao motel. Em Boletim de Ocorrência, as meninas afirmaram que "foram levadas sem consentimento."
As amigas contaram para a PM que a jovem de 17 estava inconsciente dentro do carro ainda no caminho para o Motel Lua Nua e que, mesmo com as condições visíveis de vulnerabilidade, um dos homens teria tentando tirar a sua roupa.
O grupo – as quatro adolescentes e dois homens – chegou ao motel por volta da 1h. No quarto, de acordo com as jovens, os dois homens se despiram e tentaram a tirar o short da garota de 13, além de ter "passado a mão" em seu corpo. Como ela se negou a manter relações sexuais com ele, segundo o BO, os homens ameaçaram bater na jovens se a negativa fosse mantida. Essa mesma versão foi apresentada pelas outras três adolescentes.
Para se defender, na versão dada pelas meninas à PM, uma delas jogou uma garrafa de vidro com bebida alcoólica em direção ao homem por medo de ser agredida.
O homem de 23 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável e de corrupção de menor. Em sua defesa, alegou que "não forçou" as jovens a nada e que não sabia que elas eram menores de idade. Ainda segundo a versão do suspeito, ele e as meninas teriam brigado depois que elas começaram a consumir produtos do frigobar sem autorização – o que explicaria os objetos quebrados.
O outro homem, que não foi identificado, fugiu e não foi localizado.
As meninas foram ouvidas na delegacia com a presença de representantes do Conselho Tutelar e, posteriormente, liberadas.
O QUE DIZ A LEI
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal é considerado estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. O criminoso está sujeito a pena de reclusão de oito a quinze anos. O parágrafo 1º do artigo complementa que incorre na mesma pena quem pratica essas ações com alguém que, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.