Durante sete horas de negociação em reunião de conciliação ontem no tribunal, foram discutidos 10 pontos propostos pelos patrões, mas houve impasse em três deles: o reajuste de salários, a homologação de rescisão de contrato frente as alterações trazidas pela reforma trabalhista; e a contribuições ao Sinpro-MG. Ao fim da audiência, o Sinpro-MG apresentou uma nova exigência: garantia de não punição decorrente da greve e estabilidade durante todo o ano letivo.
Sobre o reajuste salarial, o Sinpro-MG destacou que "as mensalidades escolares subiram em média 12% na RMBH, não havendo motivo para não conceder o reajuste pedido que ficou abaixo das mensalidades escolares."
Nova manifestação da categoria e mais uma rodada de negociação com os donos dos estabelecimentos de ensino estão marcadas a próxima quarta-feira. "Ficou definido, ainda, que a categoria vai realizar uma vigília a partir das 9h30 diante da sede do Sinep-MG para pressionar os patrões, que se mostraram intransigentes nas negociações", informou o Sinpro-MG. Depois do encontro entre as partes, no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), as propostas serão discutidas em assembleia na mesma data.
Para o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), houve “grandes avanços”, considerando os 10 pontos propostos pela entidade na audiência de conciliação. Entre eles estão a transferência de disciplina do professor; férias coletivas; a licença não-remunerada, aposentando (cláusula que assegura ao professor a garantia contra a rescisão imotivada nos 12 meses que antecedem a data prevista em lei para a complementação do tempo para aposentadoria voluntária); o quadro hierárquico; a multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho (CCT) e rescisão imotivada no transcurso do ano letivo.
Segundo a presidente do Sinpro, entretanto os professores “abriram mão” de exigir parte da manutenção do acordo dessas cláusulas para “demonstrar que a categoria não está sendo intransigente”.
Na semana passada, o Sinep recuou em pontos polêmicos de sua proposta e manteve na forma em que estão previstos na convenção coletiva atual a maior parte de suas cláusulas, incluindo direitos como bolsas de estudos, adicional por tempo de serviço, adicional extraclasse e o tempo de intervalo entre aulas. Numa das questões mais delicadas, a entidade sustentava que não tinha a intenção de acabar com as bolsas (concedidas a filhos de professores), mas de regularizar a situação. “Há professor que dá duas aulas de higiene bucal, por exemplo, e cujo filho tem bolsa na escola, e professor de matemática com 25 horas/aula que não tem o benefício”, informou, por meio da assessoria de imprensa. Naquela ocasião, o Sinep propôs reajuste seguindo o INPC (1,56%), pouco acima do que havia sido cogitado anteriormente (1%).
BALANÇO DAS ESCOLAS
Pelo balanço do sindicato dos professores divulgado na quarta-feira, 60 escolas de BH e região metropolitana ficaram total ou parcialmente paradas. De acordo com o Sinep-MG, 13 colégios pararam totalmente: Loyola, Magnum Cidade Nova e Buritis, Imaculada Conceição, Marista Dom Silvério, Colégio Padre Eustáquio, Sagrado Coração de Maria, São Miguel Arcanjo, Colégio São Paulo, Escola Balão Vermelho, Gaivotas e Obra Social José Operário.
Em outros nove as atividades foram parcialmente paralisadas na capital: Colégio Arnaldo, Batista Mineiro, Colégio Ilúmina, Nossa Senhora das Dores Floresta e Pompeia, Colégio São José, São Tomás de Aquino, Faculdade Arnaldo Jansen e o curso de ciências humanas da Fumec. Em Lagoa Santa, na Grande BH, parte dos professores do Colégio Maxx também cruzaram os braços. O levantamento, de acordo com o Sinep, foi feito em 970 estabelecimentos de ensino de BH, Contagem, Betim, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano.
Além da Fumec e da Faculdade Arnaldo, os centros universitários UNA e UNI-BH informaram greves parciais. No primeiro, a maioria dos docentes de comunicação e artes do câmpus da Praça da Liberdade e a Faculdade de Saúde aderiu. Em outros cursos, o percentual ficou entre 20% e 30%. No segundo, apenas 10% da instituição aderiu ao movimento, segundo informações repassadas pela instituição ao sindicato patronal.
Além da Fumec e da Faculdade Arnaldo, os centros universitários UNA e UNI-BH informaram greves parciais. No primeiro, a maioria dos docentes de comunicação e artes do câmpus da Praça da Liberdade e a Faculdade de Saúde aderiu. Em outros cursos, o percentual ficou entre 20% e 30%. No segundo, apenas 10% da instituição aderiu ao movimento, segundo informações repassadas pela instituição ao sindicato patronal.
Os professores da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), por meio da Associação dos Docentes da PUC Minas (Adpuc), também confirmaram que se filiariam à greve da rede particular de educação.