A Prefeitura de Montes Claros, Norte de Minas, anunciou o retorno para o município a gestão plena dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo os serviços de média e alta complexidade. Desde julho de 2015 que a gestão estava sob responsabilidade do governo do estado, que passou a transferir as verbas diretamente para cinco hospitais conveniados pelo SUS na cidade.
A gestão tinha sido transferida para o estado devido a um impasse na gestão anterior, entre o ex-prefeito Ruy Muniz (PSD) e os hospitais da cidade. O ex-prefeito alegou que as instituições hospitalares não estavam realizando as quantidades de procedimentos previstas em contratos, atrasando o repasse de verbas para as unidades. Em 18 de abril de 2016, Muniz acabou preso e afastado da chefia do Executivo, acusado de prejudicar os hospitais do SUS para favorecer um hospital de uma rede particular de ensino comandado pela família dele.
De acordo com o texto divulgado, durante o encontro, o prefeito “deixou claro” que, com o retorno da gestão plena para a administração municipal, “os hospitais não deixarão de receber as verbas repassadas pelos governos estadual e federal. “Não vamos reter recursos. Cada centavo que for destinado à saúde pública será repassado aos hospitais assim que comprovados os serviços”, garantiu o chefe do Executivo.
Por outro lado, ele salientou que, caso a cidade não receba as verbas dos governos federal e estadual, o município não arcará com essa despesa: “só iremos repassar o que a Prefeitura receber”.
O prefeito assegura que, com a “volta” da gestão plena, a prefeitura vai “fiscalizar de perto” a correta aplicação dos recursos na saúde da população. “Vamos ser muito rigorosos na regulação, ser cogestores da central de leitos. Vamos solicitar a presença de técnicos nossos nas emergências”, declarou Souto.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Dulce Pimenta, o retorno da gestão plena para o Município vai melhorar a prestação dos serviços hospitalares, por “facilitar a interlocução entre gestor e prestador nas intercorrências que possam surgir.
Ainda de acordo com a secretária, a “volta” do gerenciamento de todos os recursos ao município vai garantir também melhoria para os usuários. Exatamente por conta da gestão dos contratos estarem diretamente com o município, as avaliações de desempenho serão feitas diretamente pela prefeitura, através da chamada “cotratuação”, que pactua metas de qualidade e quantidade para cada prestador, conforme sua capacidade de oferta de serviços”, assegura Dulce Pimenta.