O fim da greve dos professores da rede particular de ensino de Belo Horizonte e região metropolitana só depende agora dos donos das escolas. Hoje pela manhã, eles se reúnem para discutir se aceitam as condições negociadas na mediação ocorrida anteontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) aguarda o posicionamento patronal para referendar em assembleia, à tarde. Já na rede municipal, as professoras da educação infantil rejeitaram a proposta do prefeito Alexandre Kalil (PHS), feita também anteontem e decidiram, por unanimidade, continuar de braços cruzados por tempo indeterminado.
“A questão agora é se os donos de escolas vão acatar a proposta feita pelo desembargador, que a gente aceitou mediante alguns acertos. Depois da reunião deles, entrarão em contato para nos comunicar a decisão e levarmos para a nossa assembleia”, afirma o diretor de comunicação do Sinpro, Aerton de Paulo. Pela manhã, o Sinpro deve percorrer algumas escolas. “Está havendo um assédio moral absurdo das escolas sobre os trabalhadores, dizendo que vão substituir professores, e estamos entrando com ação na Justiça contra isso, pois o direito de greve está sendo ferido”, completa.
Caberá aos representantes das escolas particulares analisa as propostas de reajuste salarial, com base no INPC (1,56%); de homologação da rescisão parcial (redução da carga horária) e do aposentando pelo sindicato, somente de trabalhadores com contrato superior a dois anos; de pagamento dos dias parados dos grevistas; e a validade de um ano do acordo coletivo.
Se tiver parecer favorável dos donos de escolas sobre essas propostas tiradas na audiência no TRT, então em nova assembleia dos educadores na tarde de hoje os trabalhadores devem colocar fim à greve, embora com reajuste salarial abaixo dos 4,56% que a categoria desejava. Já o limite de dois anos de contrato para a homologação de rescisões no Sinpro, não atende a reivindicação dos professores da revisão de acerto para funcionários com a partir de um ano de carteira assinada. Mas a proposta é uma média, já que patrões estabeleciam três anos de contrato.
Um dos pontos fundamentais para o fim do movimento grevista, que precisa ser referendado pelos empresários, para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, é a garantia de que os educadores que participaram da greve grevista receberão o pagamento dos dias parados, com reposição de aulas e não ocorreram punição por motivo de participação no movimento paredista.
Ontem, de acordo com o Sinep/MG, das 970 instituições de ensino particulares – desde a educação infantil ao ensino superior – em Belo Horizonte e Contagem, oito seguiam totalmente paralisadas, e quatro parcialmente. O Sindicato dos Professores não apresentou balanço atualizado de colégios que estão paralisados, que inicialmente chegaram afirma que chegava a 60 instituições.
Impasse persiste no ensino infantil
Anteontem, em rodada de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede), o prefeito Alexandre Kalil propôs até 20% de aumento e a retomada da tramitação do Projeto de Lei 442, que prevê melhorias na carreira, na Câmara Municipal. O Executivo prometeu enviar um substitutivo ao texto assim que a greve acabar. Pela proposta, professoras com nível superior que assumiram recentemente seus cargos saltariam do nível 1 para o 4. A carreira de docentes da PBH, que contempla os ensinos infantil e fundamental, tem 24 níveis.
As educadoras do infantil reivindicam equiparação salarial com quem dá aulas para o nível fundamental (crianças a partir de 6 anos). Dessa forma, quem está em início de carreira, por exemplo, sairia do nível 1 para o 10, com salário inicial bruto aumentado de R$ 1.451,93 para R$ 2,2 mil. O concurso para professor da educação infantil exige formação em nível médio e para o fundamental, curso superior. Porém, a própria PBH informa que 70% das professoras das unidades municipais de educação infantil (Umeis) têm graduação. Já segundo o Sind-Rede, esse percentual ultrapassa os 80%. As profissionais discordam da proposta oficial, pois dizem que quem já teve progressão na carreira terá, no máximo, 10% de aumento.
Em nota, a Prefeitura de BH detalhou pontos da nova oferta feita aos professores. Segundo a administração municipal, a proposta para os educadores com curso superior em pedagogia ou normal superior e que ainda não tiveram progressão por escolaridade, inclusive os que estão em estágio probatório, seria de aumento de até quatro níveis de carreira e ganho de 21,55% no vencimento básico. A proposta anterior era de aumento de três níveis na carreira e ganho de 15,76% no vencimento básico, segundo a PBH.
Já para os professores da educação infantil com curso superior em pedagogia ou normal superior que já tiveram a progressão por escolaridade, inclusive os que estão em estágio probatório, a nova proposta é de aumento de até dois níveis na carreira e um ganho de 10,25% no vencimento básico, segundo o município. A sugestão anterior da PBH era de aumento de um nível e ganho de 5% no vencimento básico.
Até terça-feira da semana que vem estão programados atos em Umeis e na feira da Avenida Afonso Pena, no domingo. Na quarta, está marcada assembleia geral da educação. No dia seguinte haverá nova assembleia da educação infantil.