A ação pede a revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. O documento orienta o diagnóstico e tratamento de doenças. Dessa maneira, o medicação da síndrome de Guillain-Barré, de acordo com o MPF, deve ser considerada de urgência e emergência.
Com a alteração solicitada, toda unidade de saúde de nível de atenção secundário e terciário (áreas hospitalares e pronto atendimento) passaria a dispor do medicamento para pacientes que se enquadrem no protocolo.
De acordo com o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, atualmente a síndrome é descrita no protocolo clínico como enfermidade com tratamento eletivo e laboratorial. “Com isso, o tratamento é realizado apenas por hospitais de grande porte, o que, evidentemente, limita o atendimento aos pacientes, já que se trata de uma doença com evolução rápida e diagnóstico complexo”, afirmou em entrevista ao MPF.
Em resposta enviada ao portal G1, o Ministério da Saúde informou que não foi notificado pela ação da Procuradoria Regional da República até aqui. Ainda segundo o órgão, "a medicação já faz parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, sendo a aquisição e distribuição de responsabilidade do Ministério da Saúde de acordo com a demanda do estado".
A síndrome de Guillain-Barré não tem cura, mas o tratamento pode ajudar. A causa exata da enfermidade neurológica é desconhecida, mas cerca de 60% dos infectados apresentam a doença após infecções virais ou bacterianas. A limitação se dá por ataque do sistema imunólogico aos nervos.
Os sintomas aparecem com infecções na garganta, gastroenterinte e/ou aftas. Dores localizadas, fraqueza e formigamento dos pés também podem ser constatados.