Podem se inscrever no concurso pessoas físicas ou jurídicas que possuam práticas ou projetos de autoria própria, em execução ou executados em Minas Gerais, e que possuam regularização ambiental, nos casos em que houver essa necessidade. As propostas também devem atender aos demais critérios do regulamento. Não há limite de quantidade de práticas ou projetos a serem inscritos por um mesmo participante, desde que estes sejam diferentes.
Quatro categorias serão premiadas: melhor prática ou projeto de cidadão ou grupo de cidadãos (pessoa física); melhor prática ou projeto da sociedade civil organizada (pessoa jurídica); melhor prática ou projeto de órgão público municipal, estadual ou federal (pessoa jurídica) e melhor prática ou projeto de instituições privadas (pessoa jurídica).
Serão premiados, por ordem de classificação, as três melhores práticas ou projetos de cada categoria. Os vencedores serão contemplados com um certificado ou uma placa de reconhecimento. A cerimônia de premiação será realizada em Belo Horizonte, em junho deste ano. Mais informações e o formulário de inscrição podem ser encontrados no site https://www.meioambiente.mg.gov.br/premioboaspraticas.
Para ratificar a inscrição, o formulário preenchido deve ser encaminhado para o e-mail premio.boaspraticas@meioambiente.mg.gov.br.