O Hospital Associação Beneficente da Criança (ABC), localizado na Região Oeste de Belo Horizonte, não está recebendo pacientes para internações e nem realizando cirurgias desde sábado. A suspensão aconteceu pela administração da unidade de saúde desde sexta-feira, devido ao bloqueio nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). Os responsáveis pelo hospital afirmam que a situação foi provocada por uma dívida da década de 90. Um recurso será impetrado na Justiça para tentar o desbloqueio.
O hospital está localizado no Bairro Alto Barroca e é uma associação civil de direito privado, filantrópico, com serviços ambulatoriais e hospitalares exclusivamente do SUS. Segundo o administrador-geral da unidade de saúde, Glaysson Diniz, são realizados 40 mil atendimentos e aproximadamente 3 mil cirurgias no ano.
Mas, desde sábado, houve a suspensão de parte dos serviços prestados. “A gente teve que tomar essa atitude devido a uma ação judicial que bloqueou a nossa conta. A ordem de bloqueio é de R$ 2,2 milhões, mas o bloqueio em si foi de R$ 112 mil dos últimos repasses do SUS, que foi feito em 25 de abril”, disse Diniz. “O atendimento foi todo suspenso, assim como as internações e cirurgias. Somente está tendo o atendimento de retorno de cirurgias que já foram realizadas”, completou.
Para o administrador-geral, a população de Belo Horizonte fica prejudicada. “Somos referência em atendimento pediátrico. Estamos em uma época de grande demanda na pediatria, em atendimentos de urgências pediátricas, que são sazonais. O município perdeu cerca de 50 leitos pediatria, além de 300 cirurgias por mês”, disse.
Um recurso já está sendo providenciado pelo setor jurídico do hospital para tentar reverter o bloqueio. Segundo Diniz, os repasses da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estão em dia. “É mesmo uma questão jurídica de imposto federal. Uma dívida antiga da década de 90. A esperança mesmo é que consiga o desbloqueio das contas e deste valor. Uma vez que o nosso departamento jurídico entende que essas verbas da saúde são dotadas de impenhorabilidade absoluta”, explicou.
Por meio de nota, a PBH confirmou que o repasse feito pela administração municipal está em dia. “A SMSA (Secretaria Municipal de Saúde) foi formalmente informada sobre a situação do hospital. A Central de Internação da SMSA já providencia a transferência dos pacientes internados no local para outros hospitais”, finalizou.